Os colégios estaduais do Rio poderão ganhar um sistema eletrônico para monitorar a entrada e saída dos alunos. Uma lei sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial nesta semana, autoriza o poder executivo a instalar dispositivos eletrônicos nas unidades da rede pública para comunicar aos pais sobre os horários em que os alunos entram e saem das unidades educacionais.
De acordo com a proposta, o dispositivo eletrônico enviará mensagens de texto, famoso SMS, em tempo real, para os aparelhos celulares dos pais ou responsáveis legais cadastrados na secretaria de cada escola. Caberá à direção de cada unidade delimitar a área de acesso e permanência exclusivos de professores, alunos e funcionários.
A lei entra em vigor em 90 dias e as despesas serão por conta das dotações orçamentárias próprias do executivo estadual.
Autora da proposta, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) comemorou a sanção do governador. De acordo com ela, o projeto foi inspirado em uma experiência implantada em escolas da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia.
” Na Bahia já existe um projeto desses. A intenção é combater a evasão escolar e dar tranquilidade às famílias. Hoje, o pai e a mãe não têm controle sobre a frequência dos filhos. Às vezes os responsáveis vão trabalhar e não sabem se criança realmente foi para a escola. Com esse dispositivo os pais vão poder receber informações em tempo real sobre seus filhos”, explica a deputada.
No caso da Bahia, a prefeitura anunciou, em 2012, a instalação de etiquetas com a tecnologia Radio Frequency of Identification (RFID) nos uniformes escolares da rede municipal. A etiqueta emite sinais para um dispositivo eletrônico que envia automaticamente mensagens via SMS para os pais dos alunos. O investimento previsto, na época, era de R$ 1,2 milhão e beneficiaria 20 mil alunos de 25 escolas municipais.