TJ do Rio dá posse a quatro novos desembargadores vindos do quinto constitucional

Magistrados foram nomeados pelo governador Cláudio Castro e reforçam o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu posse, nesta segunda-feira (27/1), a quatro novos desembargadores oriundos do quinto constitucional – dois do Ministério Público e dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiram os cargos os promotores de justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes, além dos advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

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As vagas foram preenchidas a partir das listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno do TJRJ e os novos magistrados foram nomeados pelo governador Cláudio Castro, no dia 16 de dezembro.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou a importância da chegada dos novos desembargadores.

Hoje nós estamos recebendo um presente. Os quatro foram escolhidos pelo que representam, pelo cabedal de conhecimento que cada um detém. Vão compor um colegiado, aprender a decidir em conjunto, compartilhar ideias e arejar a nossa Casa, ora com a visão da advocacia, ora com a visão do Ministério Público.

Solenidade de posse

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado estadual Rodrigo Bacellar, o vice-governador Thiago Pampolha e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares.

Também participaram o secretário de Governo do Estado, Felipe Santa Cruz, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco.

Ainda marcaram presença o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, Ana Tereza Basilio.

O novo magistrado Juan Luiz Souza Vazquez, acompanhado dos desembargadores Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, prestou o compromisso em nome dos demais empossados.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho fez a saudação oficial aos novos integrantes do TJRJ e homenageou suas famílias:

Ninguém chega onde eles estão chegando sem uma estrutura familiar, estrutura essa que merece ser homenageada. Suas trajetórias foram reconhecidas pelas votações que tiveram neste plenário, alcançando todos significativa votação e, depois, nomeados pelo governador Cláudio Castro, que detém a missão constitucional e a legitimidade dos milhões de votos que recebeu dos eleitores.

Compromisso com a magistratura

O advogado Carlos Alberto Menezes Direito Filho discursou em nome dos novos desembargadores, ressaltando a importância do compromisso assumido:

Trata-se de uma ocasião que transcende a nossa celebração individual. O ineditismo da nossa ascensão neste digno colegiado representa, simultaneamente, a renovação do compromisso coletivo de proteger e fortalecer esta instituição essencial e de equilíbrio da nossa sociedade.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reforçou a confiança nos novos magistrados:

Tenho certeza de que os empossados abrilhantarão o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro foi muito feliz em nomeá-los. Foi um grande acerto. Desejo muito sucesso aos novos magistrados.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância do quinto constitucional para a pluralidade da Justiça:

Hoje os senhores passam a integrar esse Egrégio Tribunal. O quinto constitucional tem como propósito levar uma oxigenação aos tribunais e trazer aos tribunais os que convivem com os jurisdicionados e com a população. Que os colegas representem o Ministério Público e a OAB com toda dignidade e dedicação.

Conheça os novos desembargadores do TJRJ

Juan Luiz Souza Vazquez
Promotor de Justiça desde 2003, é doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) em Direito Empresarial.

Guilherme Braga Peña de Moraes
Promotor de Justiça desde 2001, é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC-Rio e PUC-SP, e pós-doutor pela Fordham University (Nova York – EUA). Professor adjunto da UFF.

Carlos Alberto Menezes Direito Filho
Advogado formado pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Foi conselheiro da OAB-RJ e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina. Filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJRJ Carlos Gustavo Vianna Direito.

Fernando Marques de Campos Cabral Filho
Graduado em Direito pela Universidade Estácio, pós-graduado em Litígio pela FGV, vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor do Ibmec. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023 como representante da classe jurista. Filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a Amaerj de 1998 a 1999.

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