Em sessão solene realizada nesta terça-feira (21/11), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador federal Ricardo Perlingeiro tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio. Membro substituto do TRE-RJ desde novembro de 2021, o magistrado ocupa, por um mandato de dois anos, vaga de titular decorrente do término do biênio do desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
O presidente do Tribunal, desembargador João Ziraldo Maia, deu as boas-vindas ao colega. “Conheço há muito tempo o desembargador Ricardo, pois estudamos juntos na Faculdade de Direito da UFF. Com certeza ele trará novas luzes para essa Justiça especializada, que é apaixonante“, destacou o presidente.
Foram padrinho e madrinha do desembargador Ricardo Perlingeiro os desembargadores federais Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Letícia de Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região. Também participou da solenidade o governador Cláudio Castro.
Em seu discurso, o empossado falou dessa Justiça especializada. “A Justiça Eleitoral é o pilar da democracia e dos direitos políticos. Ela possui as funções normativa, executiva, consultiva e jurisdicional, e deve atuar de forma autônoma, independente, imparcial e, sobretudo, confiável“, afirmou o desembargador. O magistrado agradeceu as(os) colegas do TRF2 que lhe confiaram essa missão, e aos familiares, por apoiá-lo.
O desembargador eleitoral Fernando Cabral Filho saudou o novo membro titular em nome da Corte Eleitoral fluminense e o advogado Gustavo Sampaio Telles Ferreira o fez representando as(os) advogadas(os).
Natural de Niterói, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro é especialista em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. O magistrado tem ainda pós-doutorado pelo Instituto Alemão de Pesquisa para Administração Pública (Forschungsinstitut für öffentliche Verwaltung Speyer – FÖV).
Desembargador federal desde 2013, Ricardo Perlingeiro entrou para o TRF2 em 1993 e, atualmente, preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, além de ser membro do Órgão Especial. Antes de entrar para a magistratura federal, o desembargador Ricardo Perlingeiro foi defensor público.
Professor titular da faculdade de Direito da UFF, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro também é professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa). O magistrado é ainda pesquisador colaborador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica da faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, além de ser professor visitante em diversas universidades estrangeiras.
