O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo de desembargador do TJRJ os juízes de Direito João Batista Damasceno, Luiz Umpierre de Mello Serra, Luiz Eduardo Canabarro e Paulo César Vieira de Carvalho Filho. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (17/5), no plenário, após a sessão do Órgão Especial em que foi aprovada a promoção dos magistrados.
Em seu discurso, o presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira ressaltou que, neste ano, desde fevereiro, o TJRJ retomou o programa de movimentação na carreira. “Essa oxigenação do Tribunal nos faz melhorar, a cada dia, os julgamentos. Hoje, a Corte está engalanada com a posse de quatro novos colegas que tanto nos honram, seja pela sua capacidade intelectual, seja pela sua estirpe, pela sua moral, pela sua respeitabilidade. Todos, sem exceção, enobrecem a nossa Casa de Justiça”, completou.
Os juízes Luiz Umpierre de Mello Serra e Paulo César Vieira de Carvalho Filho foram promovidos pelo critério de merecimento nas vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Jessé Torres Pereira Junior e Andréa Fortuna Teixeira, respectivamente. Já os juízes João Batista Damasceno e Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, promovidos por antiguidade, ocuparão as vagas resultantes da aposentadoria dos desembargadores Otávio Rodrigues, o primeiro, e Antonio José Ferreira de Carvalho, o segundo.
Após ser conduzido ao plenário pelos desembargadores Gizelda Leitão Teixeira e Marcos Alcino de Azevedo Torres e prestar o compromisso, o desembargador João Batista Damasceno contou que fez um discurso longo e pediu que constasse em ata para que os interessados possam ler. “Estou muito feliz com a promoção. Chego ao Tribunal no meu 28º ano da magistratura. Exerci a jurisdição com a independência, o respeito à ordem constitucional, o respeito à ordem legal que eu me comprometi no dia em que fiz o juramento neste mesmo salão no ano de 1992 e que hoje eu reafirmei perante Vossa Excelência, presidente. Chego ao Tribunal, para o cargo de desembargador, no final da carreira, no 28º ano da magistratura, mas continuarei sendo o que sempre fui. Eu sou juiz. Agradeço a atenção e presença de todos”, afirmou.
Em seguida, acompanhado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares e José Carlos Maldonado de Carvalho, prestou o compromisso o desembargador Luiz Umpierre de Mello Serra. “O Poder Judiciário, nas últimas décadas, tem sido convocado nos momentos mais difíceis e não é diferente agora. Vivemos um momento de uma pandemia que nos obrigou mudar todos os nossos padrões de trabalho, nossos sistemas, nossos protocolos de trabalho e, mesmo assim, o Judiciário cumpriu o seu papel. O Judiciário prestou a jurisdição de forma permanente. Esse compromisso, após 24 anos de carreira, eu reafirmo nesse momento. Esse compromisso de prestar a melhor jurisdição eu faço perante vossas excelências. Me comprometo a continuar essa jornada até quando for possível, fazendo valer as leis e a Constituição”, declarou.
Conduzido ao plenário pelos desembargadores Adriano Celso Guimarães e Suely Lopes Magalhães, após tomar posse, o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro agradeceu à família. “Eu gostaria de agradecer à minha mulher Fabíola, à minha filha Maria Eduarda que são, junto com a minha mãe e com o meu irmão, neste momento, as pessoas mais importantes da minha vida. Gostaria de agradecer aos meus padrinhos, desembargadora Suely e desembargador Adriano Celso. Tem tantos amigos aqui que fica difícil agradecer a todos, mas eu gostaria de, em nome de todos os colegas magistrados, agradecer na figura dessas duas pessoas que me trouxeram aqui nesse recinto hoje para um dos momentos mais importantes da minha vida”, afirmou, lembrando ainda dos tios Américo Canabarro – que foi desembargador do Tribunal de Justiça – e Wagner Cavalcanti de Albuquerque – que atuou como advogado.
Por último, foi empossado o desembargador Paulo César Vieira de Carvalho Filho, levado ao plenário pelos desembargadores Gizelda Leitão Teixeira e Bernardo Moreira Garcez Neto. “Minha fala é breve e de gratidão. Agradeço primeiro a Deus pai; a Jesus, mestre de nós todos; agradeço muito a Maria Santíssima; e agradeço aqui, em especial, minha família que lutou e ajudou com toda dificuldade na minha caminhada; agradeço, especialmente, à minha avó falecida Jaci; e concentro o agradecimento familiar na minha filha aqui presente, Maria Eduarda, meu filho Pedro e na minha filha Maria Fernanda. Faço aqui agradecendo a confiança, a gentileza, o carinho do voto dos desembargadores que me honraram nessa data nas pessoas da minha amiga querida desembargadora Gizelda Leitão e do desembargador Bernardo Garcez, homem com quem tive a honra insuperável de trabalhar, homem reto, decente, justo e, para mim, um exemplo de magistrado. Agradeço muito aos colegas, aos servidores, a todos com quem tenho caminhado e vou caminhar por ainda mais duas décadas aqui nessa casa. Muito obrigado”, completou.
Currículo Desembargador João Batista Damasceno
Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciência do Desporto pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Direito pela Universidade Federal Fluminense e é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi aprovado no concurso para ingresso na magistratura de carreira e tomou posse como juiz substituto em 1993, iniciando a carreira na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis. Atuou também como Juiz nas Comarcas de Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaperuna, Magé e Nova Iguaçu. Em Magé, assumiu a Direção do Fórum e a função de juiz eleitoral da 110ª Zona Eleitoral. Na Comarca de Nova Iguaçu, exerceu a função de juiz eleitoral nos biênios 2007/2009 e 2010/2012. Na Comarca da Capital, atuou na 18ª Vara Cível, nas Varas de Família e Criminal do Foro Regional da Ilha do Governador, no Juizado Especial Cível instalado no bairro da Penha e na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões. Foi promovido, por antiguidade, ao 4º cargo de juiz de direito substituto de 2º grau, tomando posse em 2016, tendo sido mantido como JDS Desembargador na 27ª Câmara Cível.
Currículo Desembargador Luiz Umpierre de Mello Serra
Graduado pela Faculdade de Direito Candido Mendes, Mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É coordenador da Capacitação em Prática Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Programa de Capacitação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi aprovado no concurso para ingresso na Magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro e tomou posse como juiz substituto da 1ª Região Judiciária em 1996. Atuou como Juiz nas Comarcas de Magé, Vila Inhomirim, Guapimirim e Volta Redonda, bem como Juiz Eleitoral da 148ª Zona Eleitoral – Piabetá – Magé. Foi Juiz Auxiliar da 3ª Vice-presidência nos biênios 2001/2003 e 2007/2008. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em 2005, 2006, 2008, 2017 e 2018. Juiz Auxiliar da Presidência no biênio 2019/2020. No Tribunal Regional Eleitoral, atuou como Membro substituto na classe Juiz de Direito, Membro efetivo na classe Juiz de Direito, Corregedor Regional Eleitoral e foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais. Desde 2004, atuou como Juiz de Direito da 50ª Vara Cível da Comarca de Capital.
Currículo Desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro
Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes em 1989, foi aprovado no concurso para ingresso na Magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro e tomou posse como juiz substituto em 1994. Foi Juiz Titular nas Comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda e Titular e Juiz Coordenador do III Juizado Especial Fazendário. Atuou também como Juiz nas Comarcas de Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Paracambi, Vassouras e Miguel Pereira. Acumulou, sem prejuízo de suas funções, diversas varas cíveis e de família de Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real/Quatis e Pinheiral. Foi Juiz Eleitoral em Barra Mansa, Paraty, Barra do Pirai, Volta Redonda, onde também foi Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional da Corregedoria. Fundou e presidiu o Instituto dos Magistrados Brasileiros/Seção Sul Fluminense. Foi representante e fundador da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro no Sul Fluminense, Diretor do Fórum de Volta Redonda e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro no Sul Fluminense. Em 2011, recebeu da Alerj o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro por sua trajetória no Poder Judiciário. Foi também homenageado com as medalhas Tiradentes da Alerj e do Pacificador do Exército. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio de 2017/2018 e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2019/2020. Integrou a 24ª Câmara Cível, como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Currículo Desembargador Paulo César Vieira de Carvalho
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1993 e especialização em Formador de Formadores pela ENFAM/STJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde outubro de 1993 com início das atividades na Comarca de Nilópolis. Atuou nas comarcas de Casimiro de Abreu, Maricá e Duque de Caxias. Em Caxias, atuou também como Juiz Eleitoral. No ano de 2008, exerceu função de JDS nas 2ª e 4ª Câmaras Criminais deste Tribunal de Justiça. Juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2009/2010 e 2019/2020. Juiz Auxiliar da Terceira Vice-Presidência no período de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2016. Atuou como Juiz do Plantão Noturno em 2012, 2017 e 2018, tendo neste último exercido também atividades na Central de Custódia. Atuação junto as Turmas Recursais Criminais nos biênios de 2008/2009, 2017/2018 e 2021/2022. Membro Efetivo na Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, de 2019 a 2021. Em 2010, assumiu a titularidade da 17ª Vara Criminal da Capital.
Ai ai, mais gastos… não precisamos de desembargadores! Precisamos de um Estado que não embargue a nossa vida! Menos palácios acarpetados… mais Rio de Janeiro e Brasil!