Um Projeto de Lei Complementar visa modificar as condições de uso e ocupação do solo do terreno da Rua Marquês de São Vicente 104, antiga fábrica Moura Brasil – desativada há 40 anos, para que possa abrigar o Parque Sustentável da Gávea – um modelo inovador de espaço público com propriedade privada, que prevê espaços de mata preservada, fruição da natureza, lazer, comércio e residências. O projeto, de autoria do então vereador, e atual secretário estadual de Agricultura, Marcelo Queiroz (PP), agora será conduzido pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo)
A história de tentar usar o espaço da antiga fábrica é antigo, nos anos 2000, houve uma tentativa de desapropriação para uso relacionado à PUC (centro de pesquisa e inovação tecnológica da Gávea). Em 2003, o imóvel foi vendido ao Supermercado Mundial, que pretendia usar o terreno para abrir uma de suas lojas. Houve, nesse momento, mobilização popular por parte dos moradores, que se opuseram ao uso, devido à grande possibilidade de aumento do trânsito já intenso na região. Em 2014, houve nova tentativa de desapropriação, agora para criação de um Parque Municipal Sustentável no local, através da Lei nº 5757/2014. No entanto, a Prefeitura do Rio nunca pôde dispender verba pública para concretização do projeto, que permaneceu no papel.
Pedro Duarte decidiu pela condução do PLC na nova legislatura, visando sua votação e aprovação. Revisaram o texto, incluindo algumas mudanças como deixar clara a condição de propriedade do imóvel, bem como a responsabilidade de implantação e manutenção do parque pelo ente privado. Além disso, podem ser feitas algumas alterações para adequação ao novo Código de Obras do Município (2019). Haverá ainda, debates públicos com os vereadores e com a população, no sentido de alinhar todos os pontos antes da votação.
Para Duarte: “A concretização do Parque Sustentável da Gávea abre, ainda, a possibilidade de aplicação desta solução para a recuperação e aproveitamento de outros terrenos abandonados ou subutilizados da cidade – a criação de parâmetros especiais de uso e ocupação do solo, vinculadas à execução de um projeto arquitetônico que se embase em preceitos sustentáveis, permitindo a convivência dos moradores e a fruição da natureza“.
