Vereadores querem liberar uso de caixas de som nas praias do Rio

No final do último mês de abril, Por decreto, a Prefeitura proibiu os equipamentos nas areias e parques da cidade, e agora 2 vereadores querem liberar novamente o uso dos aparatos sonoros

Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

Há mais ou menos um mês, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro proibiu a utilização de caixas de som nas areias das praias da cidade do Rio de Janeiro, numa ação aplaudida por uma enorme parte dos freqüentadores de praia e moradores da orla marítima. Contudo, um projeto de lei dos vereadores Marcio Santos e Marcelo Diniz visa permitir a volta dos barulhentos equipamentos não só na praia, mas também em parques.

De acordo com a justificativa dos vereadores: “A utilização de equipamento sonoro pelos usuários nas praias e parques de forma a respeitar os limites legais não revela qualquer desrespeito ou forma de confusão, o objetivo da limitação revela a utilização democrática de um dos mais importantes espaços de lazer do Carioca. A limitação de utilização de equipamento sonoro visa maior regulamentação na utilização em praias e parques, os decibéis indicados na proposição respeita os limiteis aceitáveis, a indicação fica bem abaixo do limite aceitável, regulamentar através de leis, além de democratizar impede a utilização dos equipamentos sonoros em níveis que possam ocasionar poluição sonora. a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) definiu índices de poluição sonora aceitáveis. Em zonas residenciais urbanas, o limite é de 55 db de dia e 50 à noite. Em centros de cidades, o limite é 65 de dia e 60 à noite. Em áreas industriais, 70 db de dia e 65 à noite. Desta forma, há uma relação de tolerância e respeito, buscando dirimir conflito de interesses entre parte da população que advoga pela ausência total dos equipamentos sonoros e outra interessada que faz jus ao direito de utilização dos equipamentos sonoros respeitando os limotes impostos”.

O decreto da Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município no dia 26/04, proíbe “quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade. Segundo o texto, só está liberado usar caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer” que sejam autorizadas pela Prefeitura. Outra exceção é para eventos autorizados pelo município.

O inusitado projeto de lei dos vereadores Marcio Santos e Marcelo Diniz será discutido na Câmara.

Em março deste ano, o DIÁRIO DO RIO fez uma matéria mostrando que o debate sobre a proibição, permissão ou fiscalização do uso de caixas de som nas praias está presente em diversas cidades do país.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Querem deixar as pessoas com perda auditiva? Isso é prejudicial à saúde auditiva! É poluição.

    Esperar o quê de uma Câmara dominada por esse partido? Transformar a praia num baile funk a céu aberto.

    Já já liberam uso de fuzis na areia…

  2. Bote o partido de Marcio Santos e Marcelo Diniz pra começar uma campamha pra eles nunca mais serem eleitos. Devem ser vereador das “cuminidades”.
    Vereador TINHA QUE ACABAR

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