Inexplicavelmente, pouco se fala na nossa cidade, conhecida pelas suas belezas naturais, sobre o programa “Guardiões dos Rios”, no qual agentes comunitários realizam a limpeza manual de rios e canais, além do monitoramento e da manutenção de suas margens. Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), ele também tem como objetivo promover a educação ambiental dos moradores das localidades, segundo nos informa o próprio site da Prefeitura.
O projeto é uma ideia interessante por captar mão de obra local para a prestação de serviços essenciais onde o Poder Público nem sempre chega. Ele gera emprego e renda, aproveitando-se do conhecimento coletivo, do livre acesso aos rios e do sentimento de pertencimento que os moradores têm com seu território para melhorar todo o entorno. Este tipo de programa é capaz de envolver a comunidade de uma forma que talvez nenhum outro seria. Uma vez que a sociedade civil é inserida no processo, acaba sendo conscientizada através das ações práticas que ajuda a executar sobre a necessidade da preservação dos cursos d’água. Algo assim representa algo até mesmo revolucionário, certo? Seria, não fossem os problemas observados no “Guardiões dos Rios”.
Simplesmente faltam informações básicas a respeito. Não sabemos o número de comunidades e cursos d’água assistidos, nem quantos funcionários estão dedicados na nobre missão, assim como não conhecemos sua remuneração e forma de contratação. A última notícia oficial a respeito data de 2013. Naquele ano, o programa reportava 24 comunidades atendidas e 196 guardiões contratados por meio de uma Organização Social sob o salário de R$ 840 brutos. Por isso, nosso mandato fez um Requerimento de Informações à SMAC, solicitando informações atualizadas, e ainda aguardamos resposta.
Enquanto isso, buscamos conversar com alguns guardiões para entender melhor o funcionamento do projeto. Descobrimos que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido a eles (composto por luvas, galochas de plástico e óculos) é considerado insuficiente pelos trabalhadores, que constantemente têm de lidar com vegetação densa e a presença de animais peçonhentos. Além disso, a única ferramenta a que tiveram acesso é uma enxada, apesar de uma roçadeira ser a melhor indicação para a execução deste tipo de trabalho. Também ouvimos queixas sobre a falta de um local para o armazenamento das ferramentas e o suporte aos trabalhadores. Quem leva marmita não tem onde conservá-la, o que faz com que a comida acabe estragando nos dias mais quentes. Para piorar, o salário declarado pelos funcionários é ainda menor do que o valor informado até então pela Prefeitura. Os agentes comunitários, pasmem, recebem apenas R$ 600 mensais. Isso corresponde a menos da metade de um salário mínimo. No nosso Requerimento de Informações à SMAC, incluímos questionamentos sobre o salário e as condições de trabalho para confirmar tudo que nos foi relatado.
Além de gerar empregos e levar serviços a territórios muitas vezes ignorados pelo Estado, o programa previne alagamentos, infestações de animais e insetos e a proliferação de doenças. Nesse período de chuvas de verão, o serviço é fundamental para evitar que o aumento no volume de água nos rios se transforme em enchentes. Por tamanha relevância, o projeto deveria ser progressivamente ampliado, já que a demanda é cada vez maior. Mas a falta de transparência e de condições de trabalho adequadas prejudica muito este intuito.
Com o investimento correto, o “Guardiões dos Rios” poderia ser um emprego verde, importantíssimo para o desenvolvimento sustentável. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, empregos verdes são aqueles com condições dignas, que contribuem para preservar ou restaurar o Meio Ambiente. Logo, o programa pode entrar nessa classificação desde que ofereça uma remuneração adequada e a valorização dos profissionais. No entanto, a Prefeitura, que deveria contribuir na tendência mundial da criação dos empregos verdes, tem deixado escapar a oportunidade. Tal descaso não faz sentido e por isso vamos insistir na pauta.
Da mesma forma, iremos acompanhar o lançamento do programa “Guardiões dos Ralos”, que visa desobstruir bocas de lobo para melhorar a drenagem urbana, evitando ou reduzindo os alagamentos. Sem ter sido lançado oficialmente ainda, encontramos algumas providências a respeito no Diário Oficial da cidade. Nossa atenção minuciosa continua para que o “Guardiões dos Ralos” e o “Guardiões dos Rios” ofereçam melhores condições à população e ao Meio Ambiente da nossa cidade, incluindo os trabalhadores que farão isso acontecer. A cobrança continua.
Eu meio que parei a leitura onde o vereador diz que o programa guardiões dos rios gera emprego e renda. Como assim!? Um programa custeado por impostos mais tira renda dos cidadãos do que entrega aos cidadãos. O Rio de Janeiro precisa de empregos privados, não de programetes de governo. Fosse o contrário, bastaria empregar a todos no governo e os problemas estariam resolvidos.
Siri, se quiser mesmo ajudar, atue reduzindo burocracias para alvará de empresas e laudo de vistoria dos bombeiros… reduza o ISS do Rio de Janeiro e reduza o IPTU de lajes comerciais! Fará muito mais que muito vereador por aí.