O governador Wilson Witzel disse nesta segunda-feira, 11/11, em evento no Palácio Guanabara, que está com o projeto de desapropriação do Sambódromo pronto para enviar à Assembleia Legislativa, que precisa aprovar o ato, mas pretende esperar até quarta-feira, 13/11, por uma resposta do prefeito Marcelo Crivella. O estado alega interesse público e que as péssimas condições de conservação da Avenida podem comprometer o carnaval do ano que vem.
“Gostaria muito de já ter desapropriado, por interesse público para o Estado do Rio de Janeiro, e faria as obras necessárias. O projeto (de desapropriação) já está pronto para ser enviado à Assembleia Legislativa, que precisa aprovar, e estou avaliando se vou mandar”, falou Witzel.
De acordo co o governador os trâmites para um decreto de desapropriação demoram “menos de duas semanas”.
O prefeito Marcelo Crivella, na última sexta-feira, adiou a assinatura de um acordo costurado entre o Palácio Guanabara e o poder municipal, que oficializaria a transferência da Passarela do Samba para o governo estadual. Segundo Witzel, a justificativa dada pelo prefeito de que a Câmara dos Vereadores e o Tribunal de Contas precisam autorizar a transferência “não existe” no campo jurídico.
[…] ano passado, o governo do estado do Rio de Janeiro firmou um acordo com a Prefeitura para assumir o Sambódromo …. Na decisão ficou definido que somente o Setor 11 seguiria com a […]
Dois pesos e duas medidas.
No caso da Linha Amarela, este Diário se inclinou desfavorável ao Município tomar de Particular a concessão da exploração da via.
Já aqui, o Diário se mostra favorável à investida do Estado contra um bem do Município, sem compensação prévia…