Através de uma liminar concedida na última quinta-feira (10/09), a 23ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibiu o retorno das aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro enquanto não existir uma vacina contra a Covid-19 ou uma comprovação de que a retomada das atividades presenciais é segura tanto para alunos quanto para professores.
Vale ressaltar que a decisão atende a uma solicitação do Sindicato dos Professores do Município do Rio, mas vale para todo o estado.
Em sua decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto diz que a ”média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta, apresentando oscilações”.
”Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para adaptação aos critérios sanitários”, argumentou o magistrado.
O retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino do Rio de Janeiro estava previsto para a próxima segunda-feira (14/09).
[…] Reviravolta na questão das aulas na rede privada de ensino do Rio de Janeiro. Um mandado de segurança concedido pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na tarde deste domingo (13/09), liberou o retorno das atividades presenciais nas escolas para esta segunda-feira (14/09), anulando, assim, a decisão da última quinta (10/09), que havia proibido a retomada enquanto não houvesse uma vacina …. […]