As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (13/06) para cobrar o cumprimento da Lei Estadual 9.457/21, que introduz o ensino da história dos povos afro-brasileiros e indígenas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio no Rio de Janeiro. A reunião será às 10h, no auditório do 18º andar do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.
Segundo o presidente do Cumpra-se, deputado Carlos Minc (PSB), o objetivo é tirar do papel a lei estadual, que foi aprovada para reforçar no estado o cumprimento da Lei Federal 10.639/03, que com 20 anos de existência, nunca foi respeitada.
“Para provar que é possível contar a história do Brasil sobre outra perspectiva e falar da importância de incentivarmos uma cultura antirracista na sociedade, o grupo Rolé Carioca falará de como vem atuando nas ruas do Rio ao promover na prática, com aulas de campo, o Cumpra-se dessa lei”, explica o parlamentar.
A audiência contará com a participação de mães de crianças vítimas de racismo em ambiente escolar, pesquisadoras e entidades como as ONGs Educafro e Criola, além de representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, e da Defensoria Pública.
