No Estado do Rio de Janeiro, a incerteza reina sobre o paradeiro de mais de 1,8 mil pessoas que estavam sendo monitoradas com tornozeleira eletrônica por ordem judicial. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, os dispositivos perderam o sinal por mais de um mês e foram desativados como resultado.
Entre os desaparecidos do sistema estão indivíduos acusados de uma série de crimes graves, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas. Um dos casos é o do principal suspeito de ter baleado na cabeça o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty no ano passado.
Pablo Mostarda, condenado por tráfico de drogas, foi libertado da prisão para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto, utilizando uma tornozeleira eletrônica. Contudo, apenas um mês após sua liberdade condicional, Mostarda tornou-se o principal suspeito do atentado contra o músico, ocorrido quando ele adentrou uma área controlada por traficantes.
Enquanto as autoridades buscavam pelo suspeito, a Secretaria de Administração Penitenciária informou à Justiça que a tornozeleira de Mostarda estava inoperante devido ao rompimento da cinta. Poucos dias depois, Mostarda foi capturado em Taubaté, interior de São Paulo, por sua suposta ligação com o crime em Paraty.
No entanto, Mostarda não foi o único a desaparecer do sistema de monitoramento eletrônico no Rio de Janeiro. De acordo com relatórios, os dispositivos de aproximadamente 1,8 mil pessoas ficaram sem emitir sinal por mais de 30 dias e foram desativados entre janeiro e novembro do ano passado, resultando numa média de cinco desligamentos por dia.
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça é encarregada de examinar cada caso de violação e tomar medidas adequadas. Se uma falha técnica for identificada, espera-se que o dispositivo seja substituído. Por outro lado, se houver evidências de rompimento da cinta ou falta de carregamento adequado da bateria, a Justiça pode emitir um novo mandado de prisão.
Atualmente, cerca de oito mil pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro, mais que o dobro do número de monitorados em 2018. O Ministério Público está investigando possíveis falhas e irregularidades no serviço de monitoramento, reunindo relatórios detalhados com a identificação de todos os desaparecidos do sistema.
Em resposta às preocupações levantadas, a Secretaria de Administração Penitenciária esclareceu que, para evitar o desperdício de dinheiro público de se monitorar tornozeleiras que pararam de transmitir sinal por ação deliberada dos monitorados, a Justiça autorizou a Seap, através do Ato normativo conjunto 2ª VEP/Seap, n° 01/2022 , uma vez tendo sido exauridas todas as tentativas de contactar o monitorado e não havendo o mesmo buscado a Central de Monitoração para comunicar problema técnico no aparelho, que desative as tornozeleiras que pararem de emitir sinal por mais de trinta dias. Ainda segundo a Seap, é importante destacar que todos os casos de desligamento das tornozeleiras, relatados no contexto acima, são comunicados à VEP, dentro do processo de cada apenado, por meio do SEEU.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio afirmou que semanalmente recebe relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sobre casos de irregularidades, os quais são analisados individualmente para adoção de medidas cabíveis.
DEVERIAM COLOCAR TORNOZELEIRA ELETRONICA NOS NOSSOS “PULITICUS.” ACREDITO, TODAVIA, SER DIFICIL, POIS ELES NÃO FICAM EM BRASILIA.
Mais um barquinho para navegar no oceano de impunidade em que vivemos…
“os dispositivos perderam o sinal por mais de um mês” sei…sei…
se procurar direitinho estão sendo vendidas no camelódromo da Uruguaiana para os desocupados que exibem nos pés o “kit tornozeleira” e achacam as pessoas sobretudo na hora do almoço, muitas vezes escondendo uma faca no corpo.