A população de Iguaba Grande, cidade localizada no interior do Estado do Rio, está apreensiva com o destino da única unidade da saúde do município, a UPA, que funciona na Rua Profeta Elias S/N, Estação. A preocupação diz respeito às obras que deveriam ter sido feitas na unidade e, que, segundo moradores da cidade, não foram executadas.
E para piorar a situação, o contrato da empresa responsável pelas intervenções, a Forte Ambiental e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 11.563.274/0001-05, se encerra no dia 27 de março, após um ano de vigência. O medo da população não é infundado, pois a Forte Ambiental tem um histórico envolvendo crimes, como violação da lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo denúncia recebida pelo DIÁRIO DO RIO, fotos tiradas da UPA mostram que, aparentemente, nenhuma intervenção teria sido realizada no estabelecimento. Moradores da localidade também afirmaram não haver movimentação de trabalhadores ou maquinário no equipamento. Pelo contrato firmado entre a Prefeitura de Iguaba Grande e Forte Ambiental, as obras estariam orçadas em R$ 2.432.551,42 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e dois centavos).
Diante dos fatos, um morador de Iguaba Grande decidiu acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) (Processo nº 203726-7/2024, com relatoria do conselheiro Marcio Henrique Cruz Pacheco) e o Ministério Público Estado (MPRJ) (Protocolo nº 202400108074), para que as instituições investigassem o que está ocorrendo na UPA da cidade, que passa por um sério surto de dengue.
Uma empresa oponente à Forte Ambiental chegou a contestar o Processo Administrativo 71/2022 para a realização da obra da UPA alegando erros e vícios na divulgação do ato, entre eles: a falta de exigência de atestado de capacidade técnica operacional, de obrigatoriedade de uma visita técnica e de um índice de relevância incompatível com o objeto licitado. As falhas, que não constavam do edital de licitação, poderiam, segundo a empresa contestadora, comprometer todo o processo, uma vez que violaria a legislação pertinente.
A Forte Ambiental e Empreendimentos Ltda, empresa vencedora do processo licitatório e de propriedade Wesley Ferreira Pessanha foi alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) por organização criminosa. Segundo o jornal CIC 7, a empresa teria sido processada por crimes, como violação da lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, quando atuava em Carmo, cidade da Região Serrana fluminense. Na época, o ex-prefeito Paulo Cesar Ladeira e vários vereadores da cidade foram presos.
Ainda segundo o veículo, a empresa assinaria contrato com pequenos municípios, para tentar fugir ao escrutínio público, além de subornar vereadores para que fiscalizações não fossem realizadas. Tudo, de acordo com o CIC 7, seria feito de forma que o prefeito da cidade que recebia os serviços do grupo criminoso fosse blindado de intercorrências policiais e judiciais.
Ainda sobre as ações de Wesley Ferreira Pessanha, que também é sócio da Limpeza Urbana, empresa denunciada pelo MP e com atuação em Carmo, o jornal da Cabo Frio Em Foco ressaltou que o empresário e sócios tiveram acesso a contratos superfaturados de limpeza urbana no município serrano, durante a gestão do ex-prefeito Ladeira, entre 2017 e 2020, através do pagamento de propina a agentes públicos.
As ações do grupo criminoso, integrado por políticos e empresários geraram um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos, segundo o MPRJ, que investiga outras frentes de atuação da quadrilha.
Com tal histórico e modus operandi, a população de Iguaba Grande teme pelo que possa acontecer aos mais de dois milhões de reais destinados à Forte Ambiental pelo prefeito da cidade, Vantoil Martins (Cidadania). Os antecedentes da empresa não levam a boas expectativas.
Com informações: CIC 7 e Cabo Frio em Foco
