Vice-governador do RJ quer acionar MP para investigar a não publicação de decreto

Pampolha tentou criar um comitê para combate a incêndios florestais, mas o projeto foi vetado pela Casa Civil antes de sua publicação no Diário Oficial

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto: Reprodução

O vice-governador do Rio, Thiago Pampolha (MDB), iniciará uma ação no Ministério Público contra o próprio governo estadual. A medida visa investigar a não publicação de um decreto durante seu período como governador interino, substituindo Cláudio Castro (PL) durante uma viagem oficial a Portugal.

Pampolha tentou, por meio do decreto, estabelecer um comitê de prevenção e combate a incêndios florestais devido ao aumento desses incidentes no território fluminense. No entanto, o projeto foi barrado pela Casa Civil antes de ser publicado no Diário Oficial do Estado.

O vice-governador classificou a decisão como uma “picuinha política” que prejudica os interesses do Estado, enfatizando que a criação do comitê era uma demanda antiga, ainda desde sua gestão na pasta ambiental.

Em resposta aos obstáculos enfrentados, Pampolha optou por divulgar o decreto como anúncio pago na edição da última sexta-feira (28/06) do jornal “Extra”, tornando público o impasse na administração estadual, o que gerou descontentamento por parte de Castro.

Além de acionar o Ministério Público, o vice-governador também ingressou com um mandado de segurança na Procuradoria-Geral do Estado para garantir a publicação do decreto.

Segundo Pampolha, sua iniciativa visava integrar sistematicamente as equipes de combate aos incêndios, sem gerar despesas adicionais ou alterações estruturais significativas.

O governo do Estado, por sua vez, afirmou que a Casa Civil encaminhou o decreto para análise à Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Defesa Civil, enquanto a Procuradoria-Geral do Estado solicitou o processo para revisão.

O episódio recente reflete um clima de tensão entre Pampolha e Castro, com o governador expressando desconfiança de que o vice estaria articulando para assumir seu cargo. As tensões aumentaram após Pampolha ter liderado esforços no início do ano para diminuir os estragos causados pelas chuvas no Rio, atraindo atenção e reconhecimento.

Em resposta aos desafios enfrentados, Pampolha declarou sua intenção de agir com firmeza em futuras ocasiões em que assumir o governo interinamente, enfatizando seu direito de governar sem restrições.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Vice-governador do RJ quer acionar MP para investigar a não publicação de decreto

1 COMENTÁRIO

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui