Buraco do Lume pode ser novamente tombado

No final do ano passado, a Alerj aprovou um projeto do deputado Rodrigo Amorim (PTB) que destomba a área reconhecida como patrimônio do estado em março de 2020

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Foto: Domingos Peixoto - Agência O GLOBO

O Buraco do Lume, tradicional espaço no Centro do Rio, que costuma receber eventos culturais e comícios políticos, pode ser novamente tombado. A iniciativa, encabeçada pelo arquiteto Manoel Vieira e o historiador Paulo Knauss, integrantes do Conselho Estadual de Tombamento, preparou um dossiê de 23 páginas, encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) contendo o pedido de tombamento do Buraco do Lume em caráter emergencial. No final do ano passado, a Alerj aprovou um projeto do deputado Rodrigo Amorim (PTB) que destomba a área reconhecida como patrimônio do estado em março de 2020.

Além do Buraco do Lume, o documento também pede o tombamento de quatro edificações históricas da Rua São José e a estátua da ex-Vereadora Marielle Franco, na Cinelândia. Na justificativa do pedido, são apresentados como atributos o desenho urbano associado ao Plano Agache e o seu caráter paisagístico, a janela para o passado formada pelo conjunto de edificações do tempo do desmonte do Morro do Castelo e a o caráter inclusivo e gregário que a estátua da Marielle Franco traduz.

Caso haja concordância do Governador sobre o tombamento, a iniciativa pode por fim a um imbróglio jurídico que já dura cerca de cinco décadas. Isso porque o nome Buraco do Lume tem origem quando a obra em curso no local na década de 1970, pelo Grupo Lume, é abandonada no seu início, ainda nas fundações, deixando para trás um buraco que ocupava quase todo o terreno.

Como noticiado na época aqui no DIÁRIO DO RIO , em razão da tramitação do projeto da chamada “Lei dos Puxadinhos”, que seria aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Lei Complementar 219/2020), passou a ser permitida a construção de espigão no local. O então Deputado André Ceciliano (PT) propõe o tombamento da área por meio de projeto de lei, informação também publicada pelo DIÁRIO DO RIO. O projeto é aprovado e a Lei Estadual 8.878/20 é sancionada, promovendo o tombamento pelo legislativo o Buraco do Lume.

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No entanto, no apagar das luzes de 2022, o Deputado Rodrigo Amorim (PTB) apresenta o Projeto de Lei 6.515/22 que propõe a revogação da Lei Estadual 8.878/20 e o consequente destombamento do Buraco do Lume, que foi aprovado pela Alerj. Agora, a Lei está nas mãos do Governador para ser sancionada.

Com o pedido de tombamento em caráter emergencial, a expectativa é que o Governador dê ciência ao processo permitindo o tombamento emergencial do bem, garantindo assim que nenhuma construção nascerá numa das praças do centro da cidade.

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