Visando fortalecer o combate aos crimes de furto, roubo e receptação de cabos e fios metálicos no Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Amorim (PSL) elaborou um projeto de lei que, caso aprovado pela Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), instituirá a Política Estadual de Prevenção e Combate aos referidos delitos.
O objetivo do PL 3091/2020 é estabelecer normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico, conhecidas popularmente como ”sucata” ou ”ferro-velho”, cabendo atenção especial à prevenção e ao combate aos receptadores de produtos obtidos de forma ilícita em todo o estado.
Além disso, os comerciantes de ”sucata” ou ”ferro-velho” serão obrigados a informar a origem do produto que está sendo comprado ou vendido em seu estabelecimento, tendo, ainda, que prestar informação precisa sobre as compras e vendas efetuadas e a emissão de nota fiscal de compra ou de venda dos metais.
”É inegável que esta modalidade criminosa se transformou em nova fonte de recursos para os traficantes do Rio de Janeiro, que os investe na aquisição de novos armamentos e munições, a fim de manter o seu poder bélico no confronto com as forças de segurança do estado. Além disso, temos uma questão social envolvida, onde usuários de drogas também praticam tais delitos. A ausência de identificação precisa do material, dos vendedores e comprados é mais um problema, que frustra os inquéritos e ações penais”, diz Rodrigo Amorim em sua justificativa.
O projeto de lei ainda será votado pela Alerj. Caso aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.
BRT Rio tem sofrido constantemente com furto de cabos elétricos
Embora o referido projeto de lei seja de âmbito estadual, a cidade do Rio de Janeiro, especificamente falando, tem sofrido bastante com furto de cabos de energia em estações do BRT. O crime se tornou comum e praticamente toda semana o DIÁRIO DO RIO tem noticiado esse tipo de caso. Os últimos foram no final de semana, com 5 estações sendo vandalizadas.
