São Gonçalo é o berço da Umbanda. Em janeiro de 2020 a Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo debateu e aprovou a Lei Ordinária 1121 de 21.01.2020, que criou a Semana da Umbanda no calendário oficial do município. A autoria foi do vereador Lucas Muniz (PMN). Em novembro de 2021, com apoio do Poder Público, incluindo a Prefeitura local, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou a primeira semana dedicada à religião, com um amplo calendário que incluiu mesas de debate no Centro Cultural Joaquim Lavoura e o lançamento oficial do Museu da Umbanda, fechando a programação no Teatro Municipal de São Gonçalo. A tradição que parecia estar se iniciando foi impedida no ano seguinte, 2022. Sem apoio, o evento não aconteceu. Diferentemente de outras datas religiosas, como Corpus Christi e Marcha para Jesus, que receberam todo o aporte da gestão municipal e foram pensadas e realizados normalmente. De acordo com pessoas ligadas às religiões de matrizes africanas ouvidas pelo DIÁRIO DO RIO, a situação está se repetindo neste ano de 2023.
Ano passado, conforme publicou o DÁRIO, o então deputado Átila Nunes, entrou com uma denúncia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, por improbidade administrativa. Átila questionou a falta de previsão de verbas para Semana da Umbanda no município de São Gonçalo.
Na denúncia, foi destacado que ao longo do ano o chefe do Poder Executivo Municipal ignorou o Princípio da Isonomia, citando como exemplos a destinação de verbas e instituindo comissões para a realização de eventos, entre eles a criação do Tapete de Sal, Corpus Christi e Marcha Para Jesus.
“É preciso apurar se essa seleção não configura por si só a intolerância religiosa. Às vésperas do aniversário de 114 anos da Umbanda, celebrado em 15 de novembro, nenhuma ação está sendo planejada. Essa omissão do Poder Público local, diante dos gastos já publicados no Diário Oficial para a realização de eventos religiosos de outros segmentos é um descaso e fere o princípio da isonomia”, pontuou Átila.
Segundo informações obtidas pelo DIÁRIO DO RIO, em março de 2022 a Prefeitura de São Gonçalo criou a comissão para a execução do dia de Corpus Christi. Em maio do mesmo ano já havia sido levantado entre 70 e 90 mil reais para o evento religioso. Meses depois, o mesmo ocorreu no contexto da realização da Marcha Para Jesus. O mês de novembro, que seria o da Semana da Umbanda, se aproximou e nada foi feito. Comissão alguma foi organizada e tampouco verba destinada. Nem antes, nem durante e nem depois da data definida por lei na cidade.
Decreto de Criação da Comissão para Organizar o Tapete de Sal – 15/03/2022
Instrumento de Contratação para Divulgação e Serviços Gráficos – 19/05/2022
Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico para aquisição dos materiais de consumo do Tapete de Sal – 06/06/2022
Ainda de acordo com as informações levantadas pela reportagem, o resumo dos gastos para esta data de Corpus Christi, desconsiderando policiamento e a estrutura das secretarias envolvidas foi de: divulgação publicidade e marketing (R$ 12.650,00), insumos e materiais de consumo (R$ 66.661,50), totalizando R$ 79.311,50, publicados no Diário Oficial.
No contexto da realização da Marcha para Jesus, foi criada uma Comissão de Organização e foram pagas as verbas de divulgação, contudo, segundo as fontes do DIÁRIO DO RIO para a realização desta reportagem, “não são explícitos os gastos com o evento, pois não foram feitos através de uma contratação definida em edital e rastreável através do Portal de Compras do Governo, ou do Portal da Transparência da Prefeitura. Com isso, os gastos finais da Marcha ficaram em uma grande incógnita”.
Decreto de Criação da Comissão para Organizar a Marcha para Jesus – 04/04/2022
Instrumento de Contratação para Divulgação e Serviços Gráficos – 14/06/2022
Para Pai Fernando Torres, zelador umbandista, ex-conselheiro municipal de cultura de São Gonçalo e autor da primeira Semana da Umbanda na cidade “é uma pena que nossa Prefeitura não trate a Umbanda com o mesmo carinho que trata as outras religiões, em 2022 tentamos muito organizar alguma coisa simples e a Prefeitura da Cidade não foi capaz de entender a nossa demanda, vindo no apagar do dia 15 de novembro, (dia Nacional da Umbanda) nos oferecer um ‘pagode’ na praia das pedrinhas para marcar a data, o que achamos um absurdo por si só. A Umbanda do nosso munícipio e do mundo, merecem dignidade e uma semana de programações a altura do que entregamos em 2021. É uma pena que o poder executivo, não compreenda a importância da Umbanda para São Gonçalo, tendo sido o local onde a religião foi anunciada por Seu Zélio, em 1908, que merece acima de tudo a criação do Museu da Umbanda para reformar esse apagamento histórico que a religião sofre desde sua gênese.”
O vereador de São Gonçalo Romário Regis (PDT) disse ao DIÁRIO DO RIO que pediu uma reunião com a Secretaria de Governo para discutir a construção da Semana da Umbanda neste ano. Embora esperançoso de que em 2023 não se repita o que foi feito em 2022, ele afirmou que “a Prefeitura de São Gonçalo, até essa presente data, tem sido intolerante e negligente com as religiões de matrizes africanas. Esperamos que isso mude para os anos de 2023 e 2024 pois a Semana da Umbanda é um evento tradicional da cidade, está no calendário oficial e precisa de atenção, carinho, investimento e respeito”.
Procurada pela reportagem para comentar o caso, a Prefeitura de São Gonçalo informou que “garante que não há qualquer discriminação religiosa e que acolhe toda solicitação de apoio para realização de eventos culturais, esportivos e religiosos, sem distinção, dentro das regras que regem a gestão pública. A Prefeitura reitera que está de portas abertas para receber representantes e organizadores de eventos que possam ser realizados no município. E esclarece que, em relação ao Corpus Christi, trata-se de uma celebração mundial e que vem, há décadas, projetando a cidade em função da grandeza do evento. Nos últimos anos, a Prefeitura deu apoio a outras manifestações religiosas, como Marcha para Jesus e Presente de Iemanjá”.
