Neste caso que tratamos hoje, e que será breve, a pessoa que quer a nacionalidade portuguesa não tem sangue português, nem mesmo judaico-português.
É o caso de tantos, de tantas nacionalidades, que heroicamente tentam sua vida em outro país. Enfrentam o desafio de outra cultura, outro sistema de vida, em busca de novas oportunidades, de um sonho ou mesmo de uma estratégia de negócio.
Esta é a naturalização clássica. Quando o estrangeiro decide morar em Portugal, reside legalmente, obtém sua cédula de residência, se inscreve nos benefícios governamentais e vai vivendo sua vida.
A legislação portuguesa possibilita que este verdadeiro herói desbravador obtenha, após cinco anos de residência legal, sua nacionalidade portuguesa.
Entretanto, relacionada a esta questão estão as maiores mudanças recentes da lei de nacionalidade portuguesa: o assunto dos filhos destas pessoas.
A lei atual fala que um filho de estrangeiro, nascido em território português consegue obter a nacionalidade portuguesa em a partir de dois anos do nascimento, dependendo da situação. Esta obtenção de dois anos é com o pai ou a mãe sendo há este tempo residente legal e concede a nacionalidade originária (por atribuição).
Há diversos outros cenários também em que o filho do estrangeiro residente pode receber a nacionalidade portuguesa após cinco anos. O que impressiona, neste caso, é que a lei textualmente fala que o progenitor pode estar em situação legal ou não. Nota-se uma nítida intenção de trazer ao seio da adaptação cultural, o descendente, considerando-o português.
E assim esgotamos o assunto “nacionalidade portuguesa”.
O próximo artigo trará um assunto “surpresa” que será antecipado por conta das muitas novidades que sofreu ao longo dos tempos. Após este assunto ser esgotado, trataremos da questão dos vistos em Portugal, mesmo porque uma coisa por vezes, como verão, tem relação com a outra.
Escrevam para nós, sua dúvida é importante e poderá virar tema em um futuro artigo.
