Uma nova decisão judicial, emitida pelo juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), mantém as aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a sentença, professores do grupo de risco da Covid-19 continuarão a exercer apenas atividades on-line.
O ano letivo de 2021 da rede municipal de educação do Rio começará em 8 de fevereiro e terminará em 17 de dezembro. As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O calendário informa que o recesso do meio do ano será entre os dias 12 e 23 de julho, assim como na rede estadual.
“Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’, propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador. Via de consequência, improcedem os demais pedidos”, afirmou o juiz.
A ação que pedia a suspensão das aulas foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), em setembro do ano passado, contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e contra o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj).
Os professores ligados ao Sindicato afirmaram que as atividades escolares só poderiam voltar após uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse segura para profissionais, alunos e demais pessoas envolvidas na questão.
