Na abertura da Primavera, neste sábado (21/09), as águas da Baía de Guanabara serão ocupadas por uma manifestação ritual que tradicionalmente é feita pelos pescadores/as artesanais que lutam por seus direitos de cidadania, reconhecimento dos territórios pesqueiros e pela Saúde do Oceano.
O evento conta com o apoio do Movimento Baía Viva, organização socioambiental fundada em 1984, grupos escoteiros do Mar, praticantes de Stand Up e de canoa havaiana e será acompanhada pela Guarda Municipal Marítima. Também foram convidados a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil) e o Corpo de Bombeiros. As principais comunidades pesqueiras participantes da mobilização são: Ponta do Cajú, Maré, Canal do Cunha e Canal do Fundão, Praia de Ramos, Kelson´s (Marcílio Dias) e das ilhas do Governador e do Fundão, entre outras localidades.
Teremos ainda a presença de embarcações movidas a energia solar do Projeto Desafio Solar Brasil (DSB) que funciona no Hangar Náutico da UFRJ onde desde 2023 funciona o Estaleiro Escola da Baía de Guanabara e professores e alunos de projetos de Extensão universitária da UFRJ.
A Barqueata na Ilha do Fundão é parte do cronograma de atividades da I Conferência Participativa por um Plano de Restauração da Saúde Ambiental Integrada da Baía de Guanabara na Década do Oceano (PRAI-BG, 2023-2030), que durante 2023-2024 realizou um conjunto de fóruns e seminários em vários municípios da metrópole, em universidades e comunidades, além de duas Barqueatas nas ilhas de Paquetá e Brocoió (em março e dezembro de 2024) cujo processo de mobilização contou com a participação de diversas instituições públicas e de milhares de participantes.
Segundo Sérgio Ricardo Potiguara, coordenador do Baía Viva: “O processo de mobilização da I Conferência Participativa pela Saúde Ambiental da Baía de Guanabara é produzir um Diagnóstico Participativo com propostas oriundas da população, pescadores e pesquisadores/as com o objetivo de reverter a intensa degradação ambiental e poluição da Baía de Guanabara e dos seus ecossistemas que tem historicamente sido destruídos por aterros, vazamentos de óleo, esgotos não tratados e toneladas de lixo, em especial lixo plástico. A nossa Baía desde 2012 foi declarada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, mas em função do modelo urbano-industrial mesmo assim não houve uma reversão do processo de ‘sacrifício ambiental’ deste ambiente marinho e costeiro que tem grande relevância histórica, cultural e ecológica, bem como é de grande relevância para a economia do estado do RJ e do Brasil. As comunidades pesqueiras tradicionais estão entre os grupos sociais mais vulneráveis por trabalharem diariamente num ambiente poluído e algumas espécies marinhas já desapareceram ou estão ameaçadas de extinção, e, infelizmente, não há até hoje políticas públicas voltadas a atuar nestas áreas que dizem respeito à relação combinada entre saúde coletiva, saúde ambiental e a injustiça climática.”, afirma o ecologista, mestre em Ciências Ambientais (UFRRJ) e doutorando em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na barqueata, serão apresentadas as diretrizes do Plano Integrado de Favelas do RJ sob a coordenação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que está sendo construído por 146 coletivos e movimentos sociais de 33 municípios fluminenses.
O Baía Viva está coordenando com apoio da Fiocruz a pesquisa participativa “Saúde das Populações Tradicionais na Sub-bacia do Canal do Cunha (Baía de Guanabara) – Vigilância Popular em Saúde e Educação Ambiental e Sanitária de Base Comunitária com a realização de entrevistas e visitas de campo aos territórios vulneráveis da Zona Norte carioca sobre a percepção dos pescadores/as artesanais, moradores de favelas e indígenas em contexto urbano, cujos resultados preliminares serão apresentados na Barqueata na Ilha do Fundão no dia 21/09/2024.
Nos próximos meses, está prevista a realização de Seminário sobre o Saneamento Ambiental da Sub-Bacia do Canal do Cunha e das ilhas da Baía de Guanabara com participação das comunidades pesqueiras, lideranças comunitárias, pesquisadores/as e órgãos públicos.
Trajeto da barqueata
O trajeto das embarcações será feito entre o Píer (Cais atracadouro) localizado em frente ao Hangar Náutico da UFRJ (Ilha do Fundão), passando pelo Terminal do BRT Aroldo Melodia e a Ponte do Galeão que liga as ilhas do Governador e Fundão até a Base da Guarda Marítima Municipal (Galeão Velho) e, em seguida, retornando para o Píer do Estaleiro Escola (Hangar Náutico).
Campus da Universidade do Mar
Desde 2018 diversas instituições têm buscado se mobilizar pela implantação da Universidade do Mar (UniMAR) na Ilha de Brocoió, localizada no Arquipélago de Paquetá (RJ) que é um imóvel tombado pelo INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural) como patrimônio histórico-cultural e ecológico. Em 2012, a Baía de Guanabara foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade: no entanto, em função do modelo de desenvolvimento urbano-industrial poluidor e socialmente hegemônico nas últimas décadas não tem sido revertido o processo de “sacrifício ambiental” dos ecossistemas da Baía e de destruição dos territórios pesqueiros.
Como resultado desta mobilização, a UniMAR foi criada desde 08/03/2022, como um Programa de Extensão formalizado através do Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA No. 015/REITORIA/2022), assinado à época pela Reitoria da UERJ e atualmente conta com o apoio institucional de mais de 100 instituições, entre as quais as Reitorias e diversos grupos de pesquisa da UFRJ, UNIRIO, UFF, UFRRJ, PUC Rio, FIOCRUZ e da própria UERJ, Universidade de Maryland (UMCES), Institutos Federais de de Educação, Ciência e Tecnologia (IFFs), técnicos de órgãos públicos federais, estaduais e de prefeituras, comunidades pesqueiras e rurais, coletivos de cultura, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e jornalistas ambientais.
Em Fevereiro de 2023, foi instalado o Comitê Científico da I Conferência Participativa por um Plano de Restauração da Saúde Ambiental Integrada da Baía de Guanabara na Década do Oceano (PRAI-BG, 2023-2030) com participação de dezenas de pesquisadores/as que na sua prática cotidiana tem buscado atuar em diálogo por meio de processos de escuta ativa junto às organizações populares, pescadores/as artesanais e demais comunidades tradicionais.
Para o Movimento Baía Viva, insensível à importância das Ciências do Mar e da Economia do Mar em especial no atual contexto de vigência da Década do Oceano (2023-2030), assim como à necessidade urgente de implantação das metas da Agenda 2030 da ONU, que instituiu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mesmo diante de um cenário complexo de incremento das emergências climáticas globais com seus impactos, riscos, danos e desastres, até hoje o Governo do Estado do RJ (GOERJ) não autorizou a cessão de uso da Ilha de Brocoió onde objetiva-se implantar o campus avançado da UniMAR, cujo pedido de cessão de uso encontra-se engavetado (paralisado) desde Novembro de 2021 junto à burocracia paralisante da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) e do Governador.
“Se já estivesse funcionando desde 2022 quando foi criada, há mais de 2 anos, a Universidade do Mar já poderia contribuir por meio de um pool de instituições que dispõem de diversas habilidades pedagógicas, técnicas e tecnológicas e conhecimentos multidisciplinares para apoiar a construção de políticas públicas e de programa/projetos de iniciativa da sociedade civil para a melhoria da saúde ambiental dos ecossistemas da Baía e da saúde coletiva através de ações de monitoramento ambiental e estudos epidemiológicos de saúde; desenvolvimento de estudos, pesquisas e de tecnologias sociais nos territórios e comunidades; ações de conservação da biodiversidade marinha (várias espécies já se encontram ameaçadas de extinção, entre elas o Boto Cinza que é o símbolo ecológico do Rio de Janeiro!); educação ambiental e cursos/oficinas de capacitação junto às comunidades pesqueiras e a população em geral, em outras ações relevantes. Mesmo com uma emergência climática global assolando o nosso país, e o estado do RJ vivenciando, mais uma vez, uma grave crise hídrica que vem afetando diretamente mais de 2 milhões de pessoas com a escassez hídrica, o governo do estado continua preferindo manter a Ilha de Brocoió abandonada e sem uso público! Neste cenário de crise civilizatória e caos climático, e num contexto de Década do Oceano e de Restauração dos Ecossistemas declarado pela ONU, a Universidade do Mar é muito necessária pois poderá proporcionar um espaço de encontro e de diálogo entre as universidades e instituições científicas, com as comunidades tradicionais, governos e empresas, para que juntos e em cooperação possamos debater as prioridades de políticas públicas e formular propostas sustentáveis visando reverter este cenário de somatório ou convergência de crises ambiental, hídrica, sanitária e climática”, detalha Sérgio Ricardo.
Do Estaleiro Escola da Baía de Guanabara ao Centro de Formação em Economia do Mar
Enquanto a morosidade e o descaso governamental persiste, em janeiro de 2023 foi implantado o projeto Estaleiro Escola da Baía de Guanabara no Hangar Náutico da UFRJ, sediado na Ilha do Fundão (RJ), num Galpão industrial com 3 mil M2 e Área externa de 44 mil M2, onde foram formadas 2 turmas de Aprendizes da Carpintaria Naval Artesanal que beneficiaram 60 pescadores/as de 7 municípios costeiros da Baía. E a partir de janeiro de 2025, este espaço público gerido pelo NIDES/UFRJ abrigará o Centro de Formação em Economia do Mar (Baía de Guanabara) onde estão previstas arealização de vários cursos e oficinas gratuitas de qualificação/capacitação profissional e de Inovação tecnológica e social, implantação de unidades educativas, ações de intercâmbio e de educação ambiental de base comunitária e artístico-cultural.
Programação da Barqueata
O evento terá as seguintes atividades: roda de conversa, oficinas de educação ambiental, mutirão de limpeza do lixo plástico na praia e manguezal, exposições técnicas, artesanato e Economia Solidária, medicinas indígenas, caminhada no Parque Ecológico do Catalão, plantio de árvores da Mata Atlântica e evento cultural.
Contamos com seu apoio na divulgação desta mobilização da sociedade na defesa da Saúde do Oceano e pelo reconhecimento dos direitos de cidadania das populações que vivem neste Maretório.
