O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, entregou nesta quarta-feira (18/09) ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a lista sêxtupla com os nomes dos indicados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para ocupar a vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes.
A lista foi recebida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e é composta por seis membros do Ministério Público, conforme determinado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão realizada no dia 21 de agosto. Os nomes indicados, que foram oficialmente divulgados em 22 de agosto, são:
- Marlon Oberst Cordovil (procurador de Justiça)
- Renata Maria Nicolau Cabo (procuradora de Justiça)
- Carmen Eliza Bastos de Carvalho (procuradora de Justiça)
- Adriana Alemany de Araújo (promotora de Justiça)
- Guilherme Braga Peña de Moraes (promotor de Justiça)
- Juan Luiz Souza Vazquez (promotor de Justiça)
A vaga em questão faz parte do chamado quinto constitucional, que reserva 20% das vagas em determinados tribunais para advogados e membros do Ministério Público, não pertencentes à magistratura.
A próxima etapa do processo será a escolha de uma lista tríplice pelo TJRJ, a partir da qual o governador do Estado fará a nomeação final do novo desembargador.
