Um projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa promete facilitar a reforma de edifícios históricos e centenários do estado. A proposta ainda está sendo analisada pelo governador Cláudio Castro (PL), que tem até a próxima semana para vetar ou sancionar a proposta. Assinado e concebido por deputados aliados ao governo, a lei deve entrar em vigor em breve, mas precisará de uma regulamentação futura, que indique a fonte orçamentária e quanto deverá ser investido.
O projeto Infratur, como é chamado, foi desenhado para estimular, principalmente, a recuperação de locais com potencial turístico e interesse social, sejam públicos ou privados. Para ser contemplada, a construção deve atender ao menos um dos requisitos: ter mais de cem anos, ser tombada, integrar roteiros turísticos, ter relevância cultural ou interesse social com acesso gratuito.
Um conselho com representantes das secretarias de Cultura, Turismo e do Conselho de Tombamento pode ser criado para avaliar os candidatos a serem reformados.
O autor da PL, o deputado Max Lemos (PROS), alega que o Rio tem condições para este investimento turístico e cultural. “O estado terá com essa lei a oportunidade e a cobertura legal para decidir onde investir. O Rio possui os recursos para isso, e há locais históricos na capital e no interior com potencial turístico que podem se beneficiar com a restauração”, completa o deputado Max. O projeto também foi assinado por André Ceciliano (PT), Gustavo Tutuca (PP) e Márcio Pacheco (PSC).
Historiadores e urbanistas comemoraram a possibilidade de restauração dos prédios antigos. Em entrevista feita pelo GLOBO, os pesquisadores alertam que, além da recuperação da história, é preciso dar uso aos locais para que não voltem a sofrer com a deterioração. Para o historiador Milton Teixeira, não faltam prédios centenários e com grande valor cultural que necessitam de obras urgentes. Entre eles, o “A Noite”, na Praça XV — o primeiro arranha-céu da América Latina.
“A melhor maneira de você preservar um prédio é lhe dar função. Quando se fecha um edifício antigo, ele começa a entrar em um estado de degradação, com a ação de cupins. Os prédios são a alma da cidade, contam a história, e sua restauração é um processo muito caro”, diz Teixeira.
Para o arquiteto e Urbanista Pedro da Luz, alguns locais podem ser até transformados em habitação. “Temos que encontrar fórmulas para garantir que esse investimento seja proveitoso. Dar uso aos prédios em respeito ao nosso patrimônio”, afirma.
