A cidade do Rio ficou em quarto lugar entre as capitais brasileiras com maior transparência de governança pública. A informação integra o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira (16) pela Transparência Internacional – Brasil.
No total, foram 25 cidades analisadas. Porto Alegre ficou de fora do levantamento devido à emergência causada pelas recentes chuvas. A avaliação também não inclui o Distrito Federal. O Rio ficou entre as únicas seis cidades que receberam classificação ótima ou boa.
O estudo leva em consideração que a capital fluminense regulamentou a Lei Anticorrupção e Lei Geral de Proteção de Dados, mas ainda não conta com uma norma municipal para proteger os denunciantes. O Rio de Janeiro conta com agenda diária do prefeito e canal de denúncias anônimas para corrupção.
A capital também publica dados sobre obras públicas e suas licenças ambientais, ainda que de forma parcial. Para aprimorar a transparência pública, a capital pode ofertar dados sobre as emendas parlamentares ao orçamento, que não foram identificados.
Além de compor o ranking das capitais, o Rio de Janeiro também integra o Ranking de Transparência e Governança Pública de 13 municípios do estado do Rio de Janeiro, realizado pelo Instituto de Direito Coletivo (IDC) com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil.
Veja os quesitos em que o Rio foi avaliado e a média final
Cenário Nacional
Além do Rio, Recife, São Paulo, Belo Horizonte e João Pessoa receberam a classificação “boa”. Isto significa que essas capitais apresentaram um desempenho significativo, porém, ainda há espaço para melhorias em várias das dimensões de transparência avaliadas.
Já Vitória, no Espírito Santo, lidera o ranking com 98,6 pontos e foi a única capital brasileira a alcançar uma classificação “ótima”.
Contudo, a pesquisa apontou que três em cada quatro capitais brasileiras têm nota “ruim” ou “regular”. Isto aconteceu porque 13 cidades obtiveram nota “regular” enquanto outras seis tiveram avaliação “ruim” em transparência.
As piores classificadas foram Natal, Boa Vista, Rio Branco, Belém, Teresina e Macapá. De acordo com a Transparência Internacional – Brasil, estas cidades “revelam cenários graves de falta de transparência que podem comprometer a integridade dos processos públicos e impedir a participação social nas decisões tomadas pela administração pública”.
Veja o ranking completo
