Rodovias estaduais do Rio de Janeiro poderão ser equipadas com rampas de escape em trechos com declives de longa extensão, conforme estabelece o Projeto de Lei 2136/2024, apresentado pelo deputado estadual Alan Lopes (PL). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e visa aumentar a segurança nas estradas.
De acordo com o texto, a medida será obrigatória para rodovias construídas ou duplicadas pelo Estado, seja diretamente ou por meio de concessões. Nas concessões já existentes, o governo estadual poderá renegociar contratos ou criar incentivos financeiros para viabilizar a instalação das áreas de escape, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos.
Segurança comprovada nas estradas
Dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) reforçam a importância da iniciativa. Segundo o levantamento, áreas de escape instaladas em rodovias administradas por concessionárias já salvaram cerca de 2 mil vidas.
“É uma medida simples que aumentará a segurança nas estradas do Estado do Rio de Janeiro e, o mais importante, ajudará a salvar vidas”, afirmou o deputado Alan Lopes ao justificar o projeto.
Além disso, a ABCR aponta que iniciativas como esta contribuíram para a redução de 51% nos acidentes registrados em rodovias concedidas nos últimos 20 anos.
Tramitação do projeto
O PL 2136/2024 está em análise nas seguintes comissões da Alerj:
- Constituição e Justiça
- Obras Públicas
- Transportes
- Economia
- Orçamento
Após parecer técnico das comissões, o texto será submetido ao plenário para votação.
Relevância das áreas de escape
Rampas de escape são projetadas para desacelerar veículos desgovernados, principalmente em trechos de declive, reduzindo o risco de acidentes graves. Elas utilizam materiais como cascalho ou areia, que aumentam o atrito e ajudam a parar caminhões ou outros veículos pesados com falhas nos freios.
