A partir deste sábado (26), a Receita Federal suspenderá todos os CNPJs dos que estabelecimentos comerciais que venderem cigarro eletrônicos, também conhecidos como vapes.
A determinação, que foi publicada no dia 16 de outubro, será o início da “política de tolerância zero” contra esse tipo de produto contrabandeado, de acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
“A Receita Federal inicia a política de tolerância zero com a comercialização de cigarros contrabandeados, incluindo cigarros eletrônicos ou ‘vapes’, totalmente proibidos no país. Haverá suspensão imediata do CNPJ, conforme a IN RFB 2.229 publicada hoje, com vigência em 10 dias”, escreveu o secretário, em sua conta no X.
De acordo com o comunicado da RF, a entidade ou estabelecimento filial que for flagrado vendendo, armazenando ou transportando cigarros eletrônicos ou outros produtos que coloquem em risco a saúde, o meio ambiente ou a segurança, será “imediatamente declarada suspensa”, repercutiu a CNN.
