Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras para a entrega da declaração do IRPF 2024, a expectativa é que ocorra até o final de fevereiro.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP, Tiago Slavov, ainda não há certeza se o prazo para entrega será em abril, como nos anos anteriores à pandemia, ou em maio, como aconteceu no ano passado.
O que muda nesse ano
No ano passado, quem recebeu mais de R$ 28.559,70 ao longo do ano era obrigado a fazer a declaração. Com a ampliação da faixa de isenção (de dois salários mínimos vigentes, para R? 2.842), espera-se que esse limite aumente, isentando milhares de contribuintes da obrigatoriedade de entrega.
“Se as condições de rendimentos e despesas permanecerem as mesmas, muitos contribuintes perceberão alterações nos valores a restituir ou a pagar do imposto devido às mudanças na faixa de isenção do IRPF. No entanto, como a variação nas isenções foi pequena, o efeito geral no valor do imposto não será significativo”, explica Slavov.
Vá separando os documentos
Como em anos anteriores, antecipar a entrega da declaração é sempre interessante, principalmente para agilizar a restituição. Nesse sentido, os contribuintes devem começar a separar os principais documentos necessários para o preenchimento da declaração, como informes de rendimentos (salários, bancos etc.), despesas médicas, despesas com instrução e comprovantes de compra e venda de bens.
Declaração correta
É importante preencher a declaração corretamente, evitando tentativas de burlar o fisco. Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal utiliza medidas de “cruzamento de informações” cada vez mais sofisticadas. Tentativas de burlar podem levar a declaração à malha fina, resultando em multas e juros evitáveis.
“O preenchimento correto da declaração do IRPF com todas as informações disponíveis, também colabora para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição, permitindo que o programa da Receita sugira a melhor forma de entrega, seja ‘completa’ ou ‘simplificada’. Muitos contribuintes, especialmente os que deixam para a última hora, esquecem de informar despesas dedutíveis por exemplo, o que pode aumentar o valor do imposto devido”.
O professor lembra que, recentemente, a Receita Federal identificou 25.026 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R? 1 bilhão. Isso destaca a importância de fornecer todas as informações relevantes, pois a omissão, mesmo em aspectos não diretamente ligados à base do imposto (como rendimentos e despesas), pode atrair a atenção da Receita Federal e resultar em problemas para o contribuinte.
“Também é importante considerar medidas de planejamento tributário, como aportar recursos em um PGBL, respeitando o limite de 12% da renda tributável. Se isso não foi feito em 2023, é aconselhável avaliar a possibilidade de fazê-lo em 2024”, finaliza Slavov.
