O Governo Federal vai retomar, ainda em 2023, as obras de conclusão de, pelo menos, 5 mil unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), durante uma audiência com o deputado federal Max Lemos (PDT/RJ), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Habitação de Interesse Social e integra a Comissão Externa, que avalia obras inconclusas na Câmara Federal.
O conjunto Dona Ivone, localizado em Queimados, na Baixada Fluminense, teve suas obras paralisadas há sete anos e deve ser um dos primeiros a ter as intervenções retomadas. O Rio ainda possui unidades inconclusas em Nova Iguaçu e Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, além de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana. O Ministério das Cidades entregou 600 unidades habitacionais em Itaboraí, em maio deste ano.
As obras do Conjunto Dona Ivone, que tem 1,2 mil apartamentos, foram paralisadas em dezembro de 2016, com 76% de execução do cronograma previsto, graças ao pedido de recuperação judicial e abandono das obras por parte da empresa então contratada. As tratativas para complementação do trabalho foram retomadas, em fevereiro, durante uma audiência entre o deputado Max Lemos e o ministro Jader Filho.
Em maio deste ano, o conjunto recebeu uma visita técnica da Comissão de Obras Paradas da Câmara Federal e, no fim de junho, a Prefeitura de Queimados recebeu uma série de notificações do Banco do Brasil para a retomada das obras. Entre as exigências estão a construção de uma escola e de um posto de saúde, além da pavimentação de um trecho da Estrada Cabuçu.
“Estamos no final das tratativas para que as obras sejam retomadas. Falta bem pouco. A Prefeitura de Queimados agora precisa fazer a parte dela e, nós vamos cobrar. São anos que estamos lutando pela retomada dessas obras e após muito trabalho e muita luta estamos mais perto de ter este sonho concretizado”, afirmou o deputado.
O ministro Jader Filho, por sua vez, destacou o compromisso do Governo Federal de ampliar a habitação popular no Rio de Janeiro e, em todo o Brasil.
“Em Queimados, recebemos a demanda do Deputado Max Lemos no primeiro dia do seu mandato. O acesso à casa própria deve ser encarado como política de Estado. Essa é uma questão fundamental para a sociedade brasileira. Dar teto a uma família que não tem onde morar é importantíssimo e é a prioridade máxima do presidente Lula”, concluiu o ministro.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em março 2009, durante o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O programa foi extinto pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2020, para dar lugar ao Casa Verde e Amarela. Em um ato de governo, através da Medida Provisória 1.162/2023, o atual governo petista retomou o MCMV, no início de 2023.
