A Prefeitura do Rio de Janeiro está atuando no escoramento das fachadas dos sobrados números 19 e 21 da Travessa do Comércio, no Arco do Teles, região central da capital fluminense, que haviam desabado durante um temporal que caiu sobre a cidade entre os dias 7 e 8 de outubro, bem próximos à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores.
No local, há andaimes e funcionários municipais realizando a manutenção, a que deve seguir-se a reparação dos imóveis afetados pelo ocorrido. Vale ressaltar que o casarão 19 é de propriedade de uma empresa privada estabelecida em Barra Mansa, na região Sul Fluminense, que, de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo DIÁRIO DO RIO, não realizou o escoramento quando determinado pela Justiça nem tomou quaisquer providências até o momento. A empresa ALP Participações abandonou o prédio – comprado por eles em 2018 – e, com sua negligência, ocasionou a tragédia cultural na região que faz parte de um Conjunto Tombado nacional do Iphan.
É importante destacar também que, devido ao descaso dos donos, a Prefeitura do Rio publicou em Diário Oficial, no último dia 23/11, um decreto determinado que o referido imóvel seja arrecadado como bem vago e, após o período de três anos, se torne propriedade definitiva do Município.
Já o imóvel situado no número 21 pertence à Venerável Ordem de São Francisco da Penitência, organização religiosa sediada no Rio, que, por sua vez, se encontrava ocupado, sendo derrubado por conta da negligência do vizinho.
Provedor da Igreja dos Mercadores e proprietário de diversos imóveis nas cercanias, Cláudio André de Castro disse que ”já era hora da rua ser reaberta, pois temos inquilinos sendo prejudicados pela negligência – e porque não dizer – e pela incompetência e burrice de um proprietário que sabia direitinho o que estava pra acontecer aqui do lado. Uma imensa árvore nascia no prédio de sua propriedade e precisava ser cego para não ver o único resultado lógico”.
O DIÁRIO DO RIO tentou contato com a Prefeitura para saber mais detalhes das obras, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. A reportagem será atualizada caso o Poder Executivo carioca se manifeste (conferir no fim do texto).
Atualização 1 – 03 de dezembro de 2023 – 13h19
Por meio de nota oficial enviada à reportagem, a Defesa Civil Municipal falou sobre a situação, sem todavia demonstrar qualquer conhecimento sobre o que a própria Prefeitura está fazendo no local: ”A Defesa Civil foi acionada para atuar na ocorrência do desabamento na Travessa do Comércio, no Centro. Após realizar a vistoria, foi constatado desabamento parcial de um imóvel, tombado pelo patrimônio, de três pavimentos e, com isso, o local foi interditado. Uma faixa de isolamento da Defesa Civil foi instalada, mas a atuação lá já foi encerrada. Agora, a responsabilidade é do proprietário do imóvel”.
Atualização 2 – 03 de dezembro de 2023 – 16h53
Em contato com o DDR, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) informou que ”está realizando obras de escoramento para estabilização da fachada principal do imóvel com tombamento histórico pelo Iphan na Travessa do Comércio, número 19”.
Paralelamente, a RioUrbe disse que, ”após o escoramento, a rua será desinterditada, com prazo de conclusão do serviço de 45 dias”.
Uma sugestão para o prefeito DUDU PAES PALHO desapropria logo de uma vez , e faz o que ele e a Castro imoveis etc. vem fazendo revitalizando e tando vida e segurança a região. Já que o proprietário esta nem ai para o imovel.
Esse gasto público deveria ser cobrado na cota do IPTU desses imóveis.
Também deveria haver celeridade do processo de desapropriação em caso de muitos anos sem pagamento do imposto.
Tem imóveis com mais de década sem pagar imposto…