O Dia do Professor, celebrado na data de hoje, foi criado por conta do decreto de 15 de outubro de 1827, assinado por Dom Pedro I, que tratava da regulamentação do ensino no Brasil. Desde 1963, é um feriado escolar. Quase tão antigas quanto essas histórias são algumas reclamações dos profissionais da educação pública do Rio de Janeiro. Isso vale para cidade e estado do Rio.

No estado do Rio, as principais reclamações do momento são em relação a um reajuste salarial e o pagamento do restante da recomposição de salários acordada pelo governador Cláudio Castro com a Alerj, ainda em 2021.

“A gente trabalha, dá nosso melhor na sala de aula, mas não se sente valorizada. Falam tanto da importância do professor, mas na hora de, realmente, mostrar isso na prática, não vemos ações por parte do poder público“, comenta Valéria Mota, professora do estado.

Segundo o Sindicado Estadual de Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), o reajuste salarial é para cubrir as perdas causadas pelo arrocho dos últimos anos (reajuste necessário seria de 47%). Sobre a recomposição de salários, a categoria reclama que só a primeira das três parcelas previstas para cobrir as perdas de 2017 a 2021 foi paga.

O Sepe convocou os profissionais da educação da rede estadual para assembleia geral, que será realizada dia 19 de outubro, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359 – Tijuca), às 10h.

“A rede estadual tem que se mobilizar para arrancar do governador a valorização profissional e melhores condições de trabalho. Os problemas são muitos: desde a falta de climatização adequada das unidades escolares, que sofrem com problemas de infraestrutura e com as sucessivas ondas de calor que têm assolado o País; a rede também sofre com a carência de profissionais, já que o governo não realiza concurso público e não convoca a totalidade dos profissionais do banco de aprovados nas últimas seleções, privilegiando a terceirização dos serviços administrativos e as contratações temporárias de professores para cobrir as carências nas escolas“, informou um comunicado do sindicato.

A Secretaria de Estado de Educação respondeu à reportagem que “já mapeou todas as unidades que ainda não foram climatizadas, que necessitam de aumento de carga, adequação da rede elétrica junto às concessionárias e (ou) obras maiores de adaptação.   A pasta está trabalhando junto à Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar para desenvolver projetos de eficiência energética junto às concessionárias de energia elétrica, fundamentais para concluir, no menor prazo possível, a climatização das unidades fluminenses. Para reduzir o déficit de professores, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram convocados e nomeados (concurso 2013 e 2014). Inclusive, além do número de vagas oferecidas, já foram nomeados 2.600 professores, entre 2022 e 2024, todos do cadastro reserva. A pasta também realizou a migração de mais de 3.500 professores com carga horária de 18h para 30 horas semanais, totalizando 5 mil profissionais até o final deste ano. Em relação à recomposição salarial, o Governo do Estado vem investindo na valorização do magistério, porém se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal, o que impede a abertura de novos concursos públicos. Foram mais de R$ 1 bilhão em benefícios, como abonos, triênios, adicionais de qualificação e auxílios transporte e alimentação.  A Seeduc lembra que a rede estadual do Rio é a que possui o maior número de concursados do país, com 96% de servidores efetivos“.

Calor extremo nas unidades de educação da rede municipal

Cobrança por melhores remunerações também são constantes na rede municipal. Contudo, baseado no levantamento feito pela reportagem, a principal reclamação dos profissionais da educação municipal é o calor em muitas das unidades escolares.

Um levantamento feito pelo Sepe em novembro de 2023 mostrou que 168 escolas e creches questionam a falta de ventiladores, ar-condicionado e manutenção dos bebedouros nas escolas municipais e estaduais do município.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2023, 12,4% das escolas do município não possuíam climatização.

Quase um ano depois, a categoria não enxerga nenhum avanço. Em setembro deste ano, uma assembleia foi realizada na sede do sindicato, com a presença de 50 professores, para discutir a climatização das escolas.

Em outubro do ano passado, o mesmo sindicato promoveu um abaixo assinado cobrando a climatização total de creches e escolas na cidade do Rio de Janeiro.

“É inaceitável ainda não termos todas as escolas e creches na cidade do Rio com ar-condicionado para todos. Em alguns bairros mais quentes, com essa situação de calor que estamos vendo nos últimos tempos, fica impossível ensinar e aprender. As salas viram fornos. Sem contar o pessoal que trabalha nas cozinhas, por exemplo. Fica desumano trabalhar lá dentro em um dia quente”, conta Mara Gonçalves, professora da rede municipal há mais de uma década.

Componente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a vereadora Luciana Boiteux (PSOL) pontua: “A rede municipal de ensino tem sérios problemas de infraestrutura e manutenção. A falta de circulação de ar e altas temperaturas são uma realidade em muitas escolas. Visitei escolas em que professores e alunos passavam mal de tanto calor. É impossível ter um bom aprendizado assim. Por isso criei uma emenda, que foi aprovada na Câmara, para que R$25 milhões fossem investidos na climatização das escolas. O prefeito vetou, mas o Plenário rejeitou seu veto. Vamos cobrar a implementação“.

Sobre os salários dos servidores da educação pública municipal, a vereadora destaca que “um estudo feito pelo DIEESE aponta que para que os salários em 1º de junho de 2024 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os vencimentos de abril de 2024 seria de 22,05% (INPC-IBGE). A Prefeitura deu um reajuste de apenas 5,26% a partir de março de 2024. Não levou em consideração a perda nominal decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021”.

A Secretaria Municipal de Educação informou que “investiu R$ 179,6 milhões em climatização desde o início dessa gestão do prefeito Eduardo Paes e que, das 1.557 unidades escolares na rede, 97,2% estão climatizadas. A Secretaria trabalha para avançar cada vez mais e deixar 100% das escolas climatizadas, para isso, executa um grande plano de ação. Já foram adquiridos mais de 6.000 aparelhos de ar-condicionado e foram realizadas manutenções corretivas em mais de 11.000 aparelhos existentes e nas instalações elétricas. Além disso, a Secretaria tem solicitado à Light o aumento de carga para as escolas restantes que precisam deste serviço“.