Recentemente foi divulgado que durante a pandemia de Covid-19, no último ano, os atendimentos a mulheres vítimas de violência quase dobraram na central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em comparação com 2019. No entanto, esse dado não para por aí. Segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança, o Rio de Janeiro é o segundo estado que mais agride mulheres.
O boletim, divulgado pela Rede, traz dados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre esses estados, o Rio é o segundo com mais tentativas de feminicídio, agressões físicas e violência sexual.
Em todos os estados, foi identificado o impacto do isolamento no aumento de casos de violência. Apesar de os dados não oscilarem durante o ano, houve momentos de pico durante o isolamento.
O Rio de Janeiro, apresenta um dos menores índices de mortes de mulheres, mas registra um dos maiores números de tentativas e agressão física: “Este pode ser um indicativo de que as mulheres estão denunciando mais esse tipo de crime”, comenta Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança.
Combate à violência contra a mulher
Tendo em vista o alto número de casos de agressões às mulheres, há alguns projetos de lei que visam combater esse tipo de violência e auxiliar as vítimas:
A vereadora Verônica Costa (DEM) apresentou um projeto de lei que institui um Selo de Responsabilidade Social chamado “Parceiros das Mulheres”. Este selo poderá ser concedido a empresas ou instituições que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
Além deste projeto, ela também propôs a concessão de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município do Rio de Janeiro. Em conjunto com o projeto de lei, já está disponibilizado no portal do TJRJ, o aplicativo “Maria da Penha Virtual”, para que as mulher vítimas de violência doméstica solicitem à Justiça uma medida protetiva de urgência sem precisar sair de casa. Para requerer ajuda, basta clicar no link Virtual pelo computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
Verônica Costa também apresentou na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 34/2021, que torna obrigatória a inclusão da prevenção à violência contra a mulher na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do Município do Rio de Janeiro como tema transversa.
No último mês, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 3.457/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A proposta estabelece que a mulher em situação de violência diga “sinal vermelho” ou sinalize o pedido de ajuda expondo a mão com uma marca na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom vermelho, caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha.
Outro projeto que trata da violência contra a mulher é “Disque Maria da Penha”, voltado para o recebimento de denúncias sobre violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas às mulheres, relacionadas à Lei Maria da Penha. O projeto de lei nº 3.636/21 é de autoria dos deputados Sérgio Fernandes e Martha Rocha (ambos do PDT) e Fábio Silva (DEM).
Além disso, um projeto de lei da vereadora Monica Benicio (Psol) propõe que o Rio tenha um Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. O objetivo é prevenir e combater o feminicídio, extremo da violência contra as mulheres e meninas.
Como procurar ajuda?
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher); pelo 190 da Polícia Militar; e através do aplicativo Maria da Penha para pedido de medida protetiva de urgência, disponível no portal do TJRJ.
A vítima pode, também, registrar a ocorrência em qualquer delegacia de polícia, em especial nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – Deam.
