Após o desabamento parcial de um casarão que abrigava a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio, na Rua Mem de Sá, na Lapa, os olhos se voltaram para os outros 160 imóveis listados pela Prefeitura do Rio como abandonados. O número, que por si só, já chama atenção, pode representar apenas 20% da realidade. A ONG SOS Patrimônio, que reúne preservacionistas e defensores do patrimônio histórico, realizou um levantamento recente onde contabilizou até 750 imóveis em péssimas condições no Centro do Rio.
Embora o Rio possua um dos centros históricos mais preservados entre as capitais brasileiras, ele também é um dos municípios com o maior número de imóveis centenários do país, principalmente na Região Central, onde a construção civil e a urbanização estão consolidadas desde o início do século 20. A situação vem se agravando desde a década de 1960, quando a cidade perdeu o título de capital federal. As áreas mais prejudicadas seguem sendo todo o entorno do Campo de Santana e a região da Lapa, historicamente menos valorizadas. Alguns imóveis, atualmente, forma invadidos e transformados em moradias populares — os famosos cortiços — e, dependendo da região, em prostíbulos e hotéis de procedência duvidosa.
Vale lembrar que, em outubro de 2023, a Prefeitura do Rio publicou o Decreto Nº 53.306, que permite a arrecadação de prédios abandonados que não pagam impostos há pelo menos cinco anos. Após um mapeamento realizado pela Subprefeitura do Centro, os 160 imóveis listados pelo município foram identificados em aparente abandono, e seus laudos técnicos levaram à abertura de processos de arrecadação, seguindo os prazos estabelecidos pelo decreto.
Em um período de dois anos, o portal 1746 recebeu quase 900 solicitações de vistoria em imóveis com risco de desabamento na Região Central. Os números, apesar de alarmantes, ainda são menores do que os registrados na Zona Norte, que somaram mais de 2.400 pedidos.
A realidade é que preservar essas fachadas é algo caro e trabalhoso. Talvez fosse melhor criar algum subterfúgio para que se possa construir prédios residenciais nesses terrenos valiosos, para que consigamos repovoar o Centro, além dos programas atuais.
Mas será que alguém quer?
Com certeza é carrissímo. Fora o valor absurdo dos iptu’s! O “incentivo” mas adequado para essas situações é a isenção do iptu através do tombamento, mas difícil e muito moroso conseguir, não facilitam. Resumindo, querem que os proprietários mantenham os imóveis impecáveis e pagando valores absurdos de iptu é só custo que no final não vale a pena, logo fica abandonado mesmo.
Fora a insegurança, invasões. Isso tudo acaba matando e desestimulando a economia local. Quem vai abrir um negócio, empreender nessas condições? Muito menos alugar esses imóveis.
É uma burrocracia completa! Ninguém olha com uma visão macro para toda a situação.
Apenas criam leis específicas para certos grupos. Engessou!