Alerj publica lei que acaba com vistorias de segurança no Detran

A inspeção dos veículos passa a ser de responsabilidade dos fiscais de trânsito dos órgãos competentes do Estado

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Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (04/03), uma lei que determina a extinção das vistorias de segurança veicular e controle de emissão de gases poluentes e ruídos feitas pelo Detran/RJ. A inspeção passará a será de responsabilidade dos fiscais de trânsito dos órgãos competentes do Estado, mediante abordagens.

A medida está prevista na lei nº 9584/22, de autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Renato Zaca (PTB). A regra também vale para veículos de transporte escolar, de carga, de transporte coletivo e rodoviários de passageiros.

Já inspeção ambiental será realizada por meio de equipamento eletrônico de aferição de gases poluentes e ruídos. O licenciamento anual será feito pela internet. De acordo com o deputado Renato Zaca, a lei é importante porque diminui a burocracia nestes serviços.

“Essa lei representa desburocratização das vistorias e diminui os custos do proprietário do veículo. Alguns estados já fazem a fiscalização de maneira aleatória por fiscais ou empresas habilitadas, o que mostra que é possível a implementação no Rio de Janeiro para maior comodidade dos motoristas”, afirmou Renato Zaca.

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A vistoria anual para retirada do documento só será obrigatória quando os veículos tiverem cinco anos de uso a contar da data da nota fiscal.

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Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!
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15 COMENTÁRIOS

  1. Vistoria “mediante abordagens” foi isso mesmo que o texto da Lei diz? Trata-se de uma Lei que fomenta as blitz ilegais, congestionando ainda mais o trânsito na cidade do Rio de Janeiro e que só servem para arrecadação de propina. Um desserviço à população carioca, travestido de Lei. Absurdo!

  2. Quem tem carro com GNV já passa por uma vistoria rigorosa que eu não entendo, afinal é para vistoria o GNV ou o carro todo, vc pode ter dois pneus novos na dianteira mas se não for da mesma marca é rejeitado.

  3. E ai deputados que se acham inteligentes e as motos que andam acima dos decibéis permitido por lei e sem contar sem nenhuma documentação ou seja moto e condutor são todos e estão todos irregulares . Cadê as barreiras policiais as quais elas mesmas, merecem fiscalizações.Estamos nós que andamos regulares cumprindo a lei prejudicados por uma lei sem pé e sem cabeça, lei essa sem vergonha na aprovação.

  4. Afinal só no rio de janeiro que e essa roubalheira de arrancar dinheiro do povo esse Detran e uma merda não serve pra nada além de só inventar DUDAS pra pagar tinha que era acabar pra sempre com o Detran lixo aí inventa de por documento digital sem suporte eles ofereciam normal e uma piada mesmo. So os governantes que não vê isso fora o governador que e conivente com isso , esse governador também não serve pra nada tentou vetar o projeto que dep Luiz Paulo e sub Bernado fizerem

  5. Eu Jorge Andrade da silva. Venho por meio deste comentários solicitar que o deputado venha intervenção junto as carteira de habilitação especial
    Porque a minha mulher com câncer de mama e figado e com cirurgia na colula servical e lombar protece no joelbo direito.

    Ela não passou pelo medico perito senhor de deve pensar oque .

    No ministério da fazenda foi tudo bem os laudos serviu no detran do rio não serviu ha erro ai agora o despachante re3 logo

  6. Na realidade não muda nada… Só para carro zero KM com no máximo de 5 anos de uso que receberão isenção da obrigatoriedade… Ou seja 90% da frota brasileira não é afetada por essa lei… O título da matéria é bem tendencioso, chama atenção quando vc lê descobre que perdeu foi tempo…

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