O Detro-RJ finalizou, nessa quinta-feira (22/08), a rodada de consultas públicas para a licitação das linhas de ônibus intermunicipais fluminenses. As reuniões ocorreram em formato online, nos dias 15, 21 e 22/08, via Zoom, com transmissão simultânea no YouTube, reunindo técnicos do departamento, representantes do consórcio de consultoria LOGIT / OFICINA / SINERGIA (responsável, junto ao Detro-RJ, pela modelagem da licitação), integrantes do Ministério Público, acadêmicos e outras autoridades. O processo licitatório será o primeiro na história do Estado do Rio de Janeiro a englobar todas as linhas intermunicipais do estado — excetuando algumas com destino à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital, que já foram licitadas em um processo passado.
O objetivo das consultas foi apresentar e explicar as regras já definidas para o modelo de licitação, além de colher sugestões de outros especialistas da área de engenharia de trânsito e administração pública. Na série de três encontros, a população também teve a oportunidade de contribuir com comentários e sugestões publicados no chat ao vivo, que estão sendo apreciados e serão respondidos por meio da ata oficial a ser publicada no site institucional do Detro-RJ nos próximos dias.
Ouvintes representantes de entidades ou movimentos sociais interessados também puderam participar diretamente da segunda e terceira edições da conferência, junto aos técnicos e especialistas convidados. A ideia é garantir o máximo de transparência no processo de licitação. Na próxima etapa serão realizadas audiências públicas presenciais.
A íntegra das três edições do debate pode ser conferida no canal TVDetroRJ, no YouTube.
O que vai mudar?
Com a licitação, os serviços deixarão de funcionar em regime de permissão, passando a cumprir regras de qualidade mais rígidas e claras, tornando a fiscalização mais eficaz, além de aprimorar os serviços para a população.
O documento apresentado prevê o modelo por concessão. As linhas serão outorgadas agrupadas por regiões, mantendo a divisão atual das redes metropolitanas e redes do interior. Isso significa que as linhas serão estabelecidas no documento de licitação, ficando o concessionário vencedor de cada lote obrigado a atender todas as linhas ali existentes. O modelo ainda prevê que os interessados poderão participar de maneira individual ou em consórcio, unindo várias empresas, mas não é obrigatório.
Audiência pública
A transmissão da série de reuniões online foi uma etapa preliminar à audiência pública oficial, em que todo o processo de criação do edital e decisões tomadas será exposto e justificado à sociedade fluminense.
A audiência será em formato presencial, aberta ao público e entidades interessadas, em outubro deste ano, em local e dia ainda a serem definidos. Essa será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro, iniciativa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ) organizada pelo Detro-RJ.
