Na última quarta-feira (3), agentes da Polícia Federal realizaram a Operação Rapha, com o objetivo de desarticular uma organização formada por empresários e servidores municipais suspeitos de desviar recursos públicos em torno de R$ 100 milhões, destinados à área da saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na ação, cerca de oito mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados foram cumpridos nos bairros da Taquara e da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.
As investigações começaram após uma denúncia do ex-presidente de uma organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para fornecer serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, durou até fevereiro de 2021, quando foram descobertas as irregularidades. O contrato era original tinha prazo até março de 2022.
Segundo a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), várias irregularidades foram constadas no contrato com a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, como fraude no credenciamento da instituição como organização social, ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato, além de pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato.
De acordo com a investigação, o grupo criminoso era composto por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Caso seja confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
O município comunicou que o prazo final do primeiro termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro do ano seguinte, devido às irregularidades apuradas na prestação de serviços da organização social contratada. Conforme a prefeitura, o contrato foi rescindido antes do prazo final.
