Prefeitura pagará ‘aluguel’ de lojas para atividades culturais na área da Praça XV

O quadrante beneficiado pelo incentivo municipal foi ampliado em um novo edital; a prefeitura pagará até R$ 14.400,00 por mês por 4 anos para quem ocupar imóveis na região com atividades culturais

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Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

No último dia 31, a Prefeitura do Rio lançou um chamamento público com objetivo de incentivar a retomada econômica da região Central do Rio. No chamado “centro financeiro”, ainda há lojas térreas e sobrados desocupados e ociosos, um esvaziamento ocasionado pela pandemia e também pela decadência econômica da cidade nos últimos anos. A coisa tem melhorado, com inaugurações de sucessivos novos negócios, mas o ritmo ainda é lento. A idéia é identificar, dentro de um quadrante geográfico específico, os imóveis térreos ociosos e impulsionar o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas na região, como galerias de arte, livrarias, centros de cultura, ateliers de artistas, antiquários, música e vários outros tipos de negócios. São as chamadas fachadas vivas, que trazem movimento para as ruas, maior sensação de segurança e maior atratividade.

O quadrante inicialmente beneficiado pelo subsídio foi ampliado em um novo edital divulgado nesta quinta-feira (02/02), para incluir a região da Praça XV, que conta com os principais Centros Culturais da cidade, estação de VLT, Barcas, o polo gastronômico mais badalado do Centro, e algumas das mais importantes e históricas Igrejas do Brasil. A região é um Conjunto Tombado Nacional, com muitos prédios tutelados pelo Iphan e ruas inteiras com uma configuração que lembra muito Lisboa, além de contar com o Arco do Teles, o Paço Imperial e a Travessa do Comércio, que ainda mostram a originalidade de um Rio do tempo dos Vice Reis. A área conta com restaurantes famosos e tradicionais instalados em sobradões cheios de história, como o Cais do Oriente, o Rio Minho, o Al Khayam, e outros de fama mais recente, como o Capitu e o Sobrado da Cidade.

A área do projeto, agora atualizada para incluir o quadrante (mapa na foto abaixo), inclui pontos de maior interesse da região Central como o trecho da Igreja da Candelária, além da Praça XV. O perímetro de incentivo fica agora compreendido entre a Avenida Rio Branco, a rua da Assembléia, a Orla Conde e a Praça Pio X. Além do impacto direto nessas áreas, a reativação da região também poderá beneficiar outras localidades próximas como a Praça Mauá e a Cinelândia, dando um impulso ainda maior ao projeto Reviver Centro, idealizado pelo ex-secretário Washington Fajardo, que levou o Centro a se tornar novamente alvo dos incorporadores imobiliários.

Os negócios dentro da área definida serão beneficiados com subsídio do Município para custos ordinários das lojas; a Cidade formará um cadastro dos imóveis vazios na região – que deverão estar com as certidões em ordem, segundo o edital, e serem inscritos no programa pelos seus proprietários – e fará o ‘match‘ com os empreendedores que estejam buscando espaços para instalar negócios que atendam às características culturais desejadas. A cidade pagará até R$ 14.400,00 mensais de incentivo para cada negócio, o que corresponde ao valor máximo, de R$ 75,00 por metro quadrado, em uma loja de 192 metros quadrados. O prazo para o programa é de 4 anos. O imóvel tem que, obrigatoriamente, ser térreo e ter fachada voltada para a rua.

Para o atuante novo subprefeito do Centro, Alberto Szafran (pronuncia-se Chafran), as chances de sucesso são muitas. Morador de Santa Teresa e frequentador do Centro mesmo antes de assumir o encargo, ele diz que “A inclusão da Praça XV no plano de subsídios da Prefeitura combina o potencial econômico da área com a relevância histórica do local. O Arco do Teles, por exemplo, que conecta a Praça XV à Travessa do Comércio, é um marco arquitetônico do Centro da cidade com diversos estabelecimentos que podem ser explorados. Com essa impulsão promovida pela Prefeitura é possível vislumbrar esse espaço novamente pujante, ativo e cheio de vitalidade como foi outrora. Buscamos reacender a verve comercial do centro, combinada com a sua peculiaridade histórica e em consonância com os interesses e necessidades da iniciativa privada”.

O valor de 75 reais por metro quadrado atende perfeitamente ao mercado desta micro-região, que tem muitos imóveis históricos e com grande potencial para serem isentos de IPTU. Cabe aos proprietários se mexerem para adequar seus imóveis, e assim a rentabilidade de seu patrimônio. Recentemente, vendemos alguns imóveis na região; na Travessa do Comércio, onde quase todos os imóveis estão vazios, investidores compraram o 11, o 16 e o 18; na Ouvidor, o 26 e o 28. Basta que estes proprietários se adequem e com certeza terão facilidade de alugar, se participarem do chamamento“, disse ao DIÁRIO Wilton Alves, do setor de administração da Sergio Castro Imóveis, que atua fortemente na região. Alves complementou comentando o renascimento do polo gastronômico local, e disse que historicamente a região tinha muitos ateliers e galerias de arte, que funcionavam em imóveis que foram totalmente restaurados, mas agora estão fechados.

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Nova Área adicionada ao projeto, destacada no edital do dia 02/02

A área foi ampliada porque identificamos em conversa com importantes atores locais que aquela área, além de estar vazia, teria um imenso potencial para justamente as atividades culturais e artísticas. O Arco do Teles e aquela região tem muito a oferecer a esse projeto, inclusive no ponto de vista turístico, porque está muito perto da região do cais e é um ambiente interessante para que as pessoas possam ter uma interação e curtir as atividades que pretendemos levar para lá“, justificou Chicão Bulhões, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, que abraçou a idéia de revitalização da região e tem sido visto caminhando pelo Centro.

Os negócios que receberem os incentivos terão que funcionar em horários estendidos. Há informações de que haverá também incentivos financeiros para que eles realizem reparos nos imóveis locados. O edital não vale para terrenos, e nem vincula quem submete seu imóvel a aceitar nenhuma proposta; uma grande quantidade de documentos deve instruir a inscrição, assim como certidões diversas. Proprietários interessados deverão apresentar quantidade de certidões análoga à de uma venda imobiliária.

Proprietários de imóveis na região delimitada no Anexo I do Edital de Chamamento devem manifestar interesse pelo e-mail cpl@cdurp.com.br, da CCPAR. O chamamento público tem prazo de duração de 45 dias. A contrapartida exigida pelo Município prevê que os negócios incentivados funcionem em horário estendido a depender da atividade e/ou aos finais de semana.

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