Os deputados do estado do Rio de Janeiro votaram, nesta quarta-feira, 10/06, de forma remota, o pedido de cassação do mandato de Wilson Witzel. Os parlamentares decidiram pelo sim. Com isso, o presidente da casa André Ceciliano (PT) pode abrir o processo de impeachment do governador.
A votação terminou com 69 votos favoráveis ao processo e um deputado não votou. Foi Rosenverg Reis (MDB).
Até mesmo antigos aliados e defensores do governador, como toda a bancada do PSL, entre eles Rodrigo Amorim, votaram a favor de que o processo de impeachment continue.
Márcio Pacheco (PSC), que até dia 29/05 era o líder do governo Wilson Witzel na Assembleia Legislativa, também votou pelo sim.
Confira passo a passo como funciona o processo de impeachment de um governador:
1º PASSO
O início da tramitação é a protocolização da denúncia por qualquer cidadão na sede da ALERJ. Ela precisa estar fundamentada na Lei 1.079/1950, que prevê os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Após enviada, a denúncia será analisada pelo Procurador-Geral, que produzirá um parecer ao presidente.
2º PASSO
Caberá ao presidente da ALERJ, atualmente André Ceciliano (PT), a decisão se a denúncia prosseguirá ou não pela Casa. Caso aceite, terá início a fase do Juízo de Admissibilidade pelos deputados.
3º PASSO
A primeira etapa dessa nova fase é na Comissão de Constituição e Justiça, composta por 7 deputados estaduais. Os parlamentares analisarão, pelo olhar jurídico, o embasamento legal da denúncia. O parecer da CCJ será enviado, depois, ao Plenário, onde poderá ser aprovado por maioria simples.
4º PASSO
Aprovado o parecer da CCJ, será instalada uma Comissão Especial formada por deputados para analisar, pelo olhar político, se o governador deve ou não ser processado. Caberá a esse grupo avaliar os fatos e notificar o governador, que apresentará sua defesa. O processo de impeachment só poderá ser aberto caso o parecer seja aprovado por maioria absoluta do plenário.
5º PASSO
Caso a maioria absoluta dos deputados estaduais aceitem processar o governador, ele será afastado de seu mandato, assumindo a gestão de forma interina o vice. Terá início então a tramitação do processo. Nesta fase, será formado um Tribunal de Julgamento, presidido pelo desembargador-presidente do TJRJ e composto por 5 deputados estaduais eleitos pela ALERJ e 5 desembargadores que serão sorteados dentre os membros do Tribunal de Justiça. Eventual condenação precisa ser aprovada por 2/3 de seus integrantes. Se isso ocorrer, o governador perde o cargo.
[…] Lucas Tristão foi exonerado no dia 3 de junho. Ele era apontado como um dos principais desafetos da Alerj. Sua demissão foi vista como uma tentativa de evitar a abertura do processo de impeachment de Witzel. Mesmo assim, o processo foi aberto no dia 10 de junho. […]
[…] Witzel deve ser notificado nesta terça-feira (23/06) sobre o andamento do processo de impeachment aberto pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no último dia 10 de […]
[…] instauração do processo de impeachment contra Witzel foi aprovada no último dia 10/06. Dos 70 parlamentares da Alerj, 69 votaram a favor e 1 deputado – Rosenverg Reis (MDB) […]
[…] processo de impeachment contra o governador foi aceito pela Alerj na quarta-feira (10/06). A decisão não o afasta do cargo, mas permite que a Casa analise o pedido, que pode ser […]
[…] Além dele, serão ouvidos também, em outros dias ainda a serem marcados, o ex-secretário Edmar Santos e um representante do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), cujo contrato para a construção de hospitais de campanha no RJ é o principal alvo de denúncias de corrupção, que abrangem, inclusive, o governador Wilson Witzel – a Alerj autorizou abertura do processo de impeachment contra ele. […]
[…] DO RIO nesta quarta-feira (10/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou o pedido de impeachment contra o governador Wilson […]
[…] Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, afirmou na tarde desta quinta-feira (11/06) que orientou os deputados do próprio partido a votarem a favor da abertura do processo de impeachment, com 69 votos favoráveis e nenhum contrário. […]
Muito cedo para conclusões.
Agora a ALERJ virou exemplo de combate à corrupção (?)
Não. Decisão Política a abertura desse procedimento. Sobre fatos ainda em fase de investigação.
Não votei e não gosto do Witzel. Longe de ser santo.
Mas estou cético quanto a qualquer conclusão sobre tudo o que até agora foi falado no caso.
Sério? A indicada pelo atual Gov. do RJ ?
Me assusta ver como nossa política nos dá tantas decepções. Tenho refletido muito sobre o assunto, e inclusive, tenho pesquisado muito sobre as opções de voto, já que esse ano teremos eleições municipais. Tem uma candidata que me passa uma seriedade de forma nítida e bem clara, acredito que merecemos alguém assim. A candidata possui uma gostaria de vida plausível, de infância humilde, batalhadora, tornou-se juíza federal. E nesse ano, abriu mão de seu cargo, para vir candidata, acreditando assim, poder contribuir para a sua cidade, nossa cidade do Rio de Janeiro. https://www.youtube.com/watch?v=JAPAYCnzpP0&feature=youtu.be
Hahahaha
Tem gente que acredita “que passa uma seriedade” fulano, beltrano, pela vida humilde.
Me poupe!
Eu prefiro acreditar que em algum momento a situação que estamos vivendo irá melhorar, se não for assim, pior pra gente sempre. Pela história da Glória heloíza eu sigo confiante em dias melhores sim!